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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01/2021 para eleição das Organizações da Sociedade Civil – OSC’s, para compor o CEDICA/RS

O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO RIO GRANDE DO GRANDE DO SUL ? CEDICA/RS E O FÓRUM ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ? FÓRUMDCA/RS, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 3º, da Lei nº 9.831 de 19 de fevereiro de 1993, atualizada pela Lei nº 12.484 de 12 de maio de 2006, que cria o CEDICA/RS, fazem publicar o Edital de Convocação para eleição das Organizações da Sociedade Civil ? OSC?s, para compor o CEDICA/RS no biênio 2021-2023. O Fórum DCA/RS convoca as OSC?s credenciadas, para eleger a representação da Sociedade Civil Organizada, que comporá, de forma paritária, o...

Cronograma do Edital FECA Nº 01/2020

Informamos que a data para apresentação das Propostas Técnicas e documentação foi alterada para ficar de acordo com o que está no Portal de Convênios e Parcerias do Estado do Rio Grande do Sul https://www.convenioseparcerias.rs.gov.br/inicial  para até dia 28/01/2021 A iniciativa da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente do estado (CEDICA RS) visa a seleção e financiamento de projetos que tenham foco na política de atenção a criança e ao adolescente. Com o objetivo de viabilizar ações voltadas ao atendimento, direto e indireto, de crianças e adolescentes, o edital está disponibilizando R$ 2.010.000,00 (dois milhões e dez mil reais) de recurso do Fundo Estadual Para a Criança e Adolescente (FECA). O cronograma...

Classificação Preliminar Edital FECA 01/2020

Nota de pesar pelo falecimento de Charles Pranke

O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDICA/RS e a Secretaria de Justiça Cidadania e Direitos Humanos - SJCDH, manifestam profundo pesar, pelo falecimento ocorrido ontem do Conselheiro CHARLES ROBERTO PRANKE, que representava a Associação de Apoio à Criança e ao Adolescente – AMENCAR no Colegiado.

Em memória de nosso companheiro de luta na promoção, proteção e defesa dos direitos humanos, lembramos a sua larga trajetória profissional, especialmente na Política de Assistência Social e na área da infância e adolescência. Charles participou das discussões nacionais que deram origem ao Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Exerceu representações no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).

O Conselho e a Secretaria se solidarizam com seus familiares, companheiros e amigos pela inestimável perda.

Informamos que o velório será realizado na capela, em frente Cemitério Municipal de São Leopoldo, hoje (18/02) a partir das 14 horas e o enterro no dia 19022021 em torno de 9 horas.

Inscrições Edital FECA

Inscrições até 28/01/2021 para o chamamento público para seleção e financiamento de projetos que tenham foco na política de atenção à criança e ao adolescente. Com o objetivo de viabilizar projetos voltados ao atendimento, direto e indireto, de crianças e adolescentes, o edital está disponibilizando R$ 2.010.000,00 (dois milhões e dez mil reais) de recurso do Fundo Estadual Para a Criança e Adolescente (FECA). Confira o edital e mais informações pelo site da SJCD...

Perguntas e Respostas – Edital 01/2020 FECA

Informamos que a data para apresentação das Propostas Técnicas e documentação foi alterada para ficar de acordo com o que está no Portal de Convênios e Parcerias do Estado do Rio Grande do Sul https://www.convenioseparcerias.rs.gov.br/inicial  para até dia 28/01/2021  Tire suas dúvidas sobre o EDITAL FECA 01/2020 1) Qual o prazo para a apresentação das propostas técnicas e documentação? De 10/12/2020 a 28/01/2021, conforme passo a passo disponível no Art. 11 do Edital. 2) Onde é emitida a Certidão de Registro atualizada? A certidão de Registro atualizada, conforme Art. 13 do Edital, são emitidas na Secretaria do Trabalho e Assistência Social - STAS. (Av. Borges Medeiros, 1501 8° andar, Fone (51) 3288-6400). 3) Qual a vigência das propostas? A vigência do termo é de 12 (doze)...

EDITAL FECA N° 01/2020

A Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente do estado (CEDICA RS) tornaram público, na última semana, por meio do Diário Oficial do Governo, o Edital FECA nº 01/2020 CEDICA/RS. Com o objetivo de viabilizar projetos voltados ao atendimento, direto e indireto, de crianças e adolescentes, o edital está disponibilizando R$ 2.010.000,00 (dois milhões e dez mil reais) de recurso do Fundo Estadual Para a Criança e Adolescente...

CÍRCULO DE DIÁLOGO: Protagonismo de Adolescentes em Tempos de Pandemia e os 30 anos do ECA

 A Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente promovem no dia 22 de julho, às 18h45 min, o "CÍRCULO DE DIÁLOGO: Protagonismo de Adolescentes em Tempos de Pandemia e os 30 anos do ECA". A atividade virtual faz parte da programação em comemoração aos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. O evento é destinado aos/às adolescentes do Comitê de Participação de Adolescentes, vinculado ao CEDICA/RS, delegados/as eleitos na Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente, representantes da FASE e representantes da FUNDAÇÃO PROTEÇÃO. Em breve serão divulgadas mais atividades em comemoração aos 30 anos do ECA, acompanhem nas redes...

30 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

O ECA marca a compreensão de que todas as crianças e adolescentes são sujeitos de direitos e devem ser ouvidos e respeitados em suas diversidades e trajetórias. É "dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária" (Art . 4°). Portanto, é dever de todos nós proteger, respeitar e garantir que nossas crianças e adolescentes tenham um desenvolvimento integral, saudável e sem violação aos seus direitos...

Resolução n° 231/2020 CEDICA/RS - Dispõe sobre o atendimento às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade pelos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos no Estado do Rio Grande do Sul durante o estado de calamidade pública decorre

O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? CEDICA/RS, aprovou na Plenária Extraordinária n° 477/2020, realizada de forma virtual, a Resolução n° 231/20 que dispõe sobre o atendimento às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade pelos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos no Estado do Rio Grande do Sul durante o estado de calamidade pública decorrente da pande mia causada pelo...