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27 de Janeiro de 2022, 06:18

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Nota de pesar pelo falecimento de Charles Pranke

Charles Pranke

O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDICA/RS e a Secretaria de Justiça Cidadania e Direitos Humanos - SJCDH, manifestam profundo pesar, pelo falecimento ocorrido ontem do Conselheiro CHARLES ROBERTO PRANKE, que representava a Associação de Apoio à Criança e ao Adolescente – AMENCAR no Colegiado.

 

Em memória de nosso companheiro de luta na promoção, proteção e defesa dos direitos humanos, lembramos a sua larga trajetória profissional, especialmente na Política de Assistência Social e na área da infância e adolescência. Charles participou das discussões nacionais que deram origem ao Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Exerceu representações no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).

 

O Conselho e a Secretaria se solidarizam com seus familiares, companheiros e amigos pela inestimável perda.

 

Informamos que o velório será realizado na capela, em frente Cemitério Municipal de São Leopoldo, hoje (18/02) a partir das 14 horas e o enterro no dia 19022021 em torno de 9 horas.

Inscrições Edital FECA

Edital FECA 01/2020

Inscrições até 28/01/2021 para o chamamento público para seleção e financiamento de projetos que tenham foco na política de atenção à criança e ao adolescente. Com o objetivo de viabilizar projetos voltados ao atendimento, direto e indireto, de crianças e adolescentes, o edital está disponibilizando R$ 2.010.000,00 (dois milhões e dez mil reais) de recurso do Fundo Estadual Para a Criança e Adolescente (FECA). Confira o edital e mais informações pelo site da SJCD...

Perguntas e Respostas – Edital 01/2020 FECA

Edital FECA 01/2020

Informamos que a data para apresentação das Propostas Técnicas e documentação foi alterada para ficar de acordo com o que está no Portal de Convênios e Parcerias do Estado do Rio Grande do Sul https://www.convenioseparcerias.rs.gov.br/inicial  para até dia 28/01/2021  Tire suas dúvidas sobre o EDITAL FECA 01/2020 1) Qual o prazo para a apresentação das propostas técnicas e documentação? De 10/12/2020 a 28/01/2021, conforme passo a passo disponível no Art. 11 do Edital. 2) Onde é emitida a Certidão de Registro atualizada? A certidão de Registro atualizada, conforme Art. 13 do Edital, são emitidas na Secretaria do Trabalho e Assistência Social - STAS. (Av. Borges Medeiros, 1501 8° andar, Fone (51) 3288-6400). 3) Qual a vigência das propostas? A vigência do termo é de 12 (doze)...

EDITAL FECA N° 01/2020

Edital FECA 01/2020

A Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente do estado (CEDICA RS) tornaram público, na última semana, por meio do Diário Oficial do Governo, o Edital FECA nº 01/2020 CEDICA/RS. Com o objetivo de viabilizar projetos voltados ao atendimento, direto e indireto, de crianças e adolescentes, o edital está disponibilizando R$ 2.010.000,00 (dois milhões e dez mil reais) de recurso do Fundo Estadual Para a Criança e Adolescente...

CÍRCULO DE DIÁLOGO: Protagonismo de Adolescentes em Tempos de Pandemia e os 30 anos do ECA

CÍRCULO DE DIÁLOGO

 A Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente promovem no dia 22 de julho, às 18h45 min, o "CÍRCULO DE DIÁLOGO: Protagonismo de Adolescentes em Tempos de Pandemia e os 30 anos do ECA". A atividade virtual faz parte da programação em comemoração aos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. O evento é destinado aos/às adolescentes do Comitê de Participação de Adolescentes, vinculado ao CEDICA/RS, delegados/as eleitos na Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente, representantes da FASE e representantes da FUNDAÇÃO PROTEÇÃO. Em breve serão divulgadas mais atividades em comemoração aos 30 anos do ECA, acompanhem nas redes...

30 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

30 ANOS ECA

O ECA marca a compreensão de que todas as crianças e adolescentes são sujeitos de direitos e devem ser ouvidos e respeitados em suas diversidades e trajetórias. É "dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária" (Art . 4°). Portanto, é dever de todos nós proteger, respeitar e garantir que nossas crianças e adolescentes tenham um desenvolvimento integral, saudável e sem violação aos seus direitos...

Resolução n° 231/2020 CEDICA/RS - Dispõe sobre o atendimento às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade pelos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos no Estado do Rio Grande do Sul durante o estado de calamidade pública decorre

O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? CEDICA/RS, aprovou na Plenária Extraordinária n° 477/2020, realizada de forma virtual, a Resolução n° 231/20 que dispõe sobre o atendimento às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade pelos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos no Estado do Rio Grande do Sul durante o estado de calamidade pública decorrente da pande mia causada pelo...

RESOLUÇÃO n° 230/2020 - Dispõe sobre aprovação da Nota Pública do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Rio Grande do Sul CEDICA/RS Sobre o Ensino Domiciliar (homeschooling), a partir do Projeto de Lei n° 1

O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? CEDICA/RS, aprovou na Plenária Extraordinária n° 477/2020, realizada de forma virtual, a Resolução n° 230/20 que dispõe sobre aprovação da Nota Pública do Conselho E stadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Rio Grande do Sul CEDICA/RS Sobre o Ensino Domiciliar (homeschooling), a partir do Projeto de Lei n° 170/2019 em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do...

Resolução n° 228/2020 CEDICA/RS - Dispõe sobre recomendações para regulamentação, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, da Lei Federal nº 13.431/2017, regulamentada pelo Decreto Federal nº9.603, de 10 de dezembro de 2018, que trata do Sistema d

O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? CEDICA/RS, aprovou na Plenária Extraordinária n° 477/2020, realizada de forma virtual, a Resolução n° 228/20 que dispõe sobre recomendações para regulamentação, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, da Lei Federal nº 13.431/2017, regulamentada pelo Decreto Federal nº9.603, de 10 de dezembro de 2018, que trata do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de...

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