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ESCOLHA O DESTINO E DOE SEM GASTAR

Escolha do Destino é uma ação integrada entre o Governo do Estado, os Poderes Legislativo e Judiciário, o Ministério Público, instituições governamentais, organizações da sociedade civil, empresas e cidadãos para atender a crianças, adolescentes e idosos em situação de vulnerabilidade social em todo o Rio Grande do Sul.A campanha é promovida pelo Gabinete de Políticas Sociais e pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, em parceria com diversos órgãos e instituições, e conta com o apoio do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Estadual da Pessoa Idosa.O objetivo é mobilizar os gaúchos para a possibilidade de contribuir com as entidades que trabalham para o bem-estar de crianças, adolescentes e idosos, através de...

Implantação da Escola de Conselhos chega a etapa final

Escola de Conselhos é uma política pública em Direitos Humanos do Brasil. Está prevista no Programa Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH ? 3) e em resoluções do CONANDA, havendo atualmente cerca de 15 estados com essa política implantada. No RS, iniciamos as atividades em 2012, percorrendo todo o estado do Rio Grande do Sul nessa jornada, realizando 44 Cursos e Seminários, nas cidades de Taquara, Pelotas, Lajeado, Santa Maria, Erechim, Santa Cruz do Sul, Passo Fundo, Porto Xavier, Tramandaí, Alegrete, Porto Alegre, Santo Ângelo, Caxias do Sul, Palmeiras das Missões, Três Passos, Lagoa Vermelha, São Gabriel, Nonoai, Veranópolis, Rio Grande, Getúlio Vargas, Júlio de Castilhos e Três de Maio.Entre julho daquele ano e julho de 2014 a Escola de Conselhos do Rio Grande do Sul reuniu 3.135...

A COPA E OS DIREITOS DAS CRIANÇAS

MARIZA ALBERTONProfessora, especialista na área da violência contra crianças e adolescentes Durante a Copa 2014, temos a considerar o inevitável risco da violação dos direitos de crianças e adolescentes. Grande número de estrangeiros há de vir ao Brasil e nem sempre suas motivações para visitar o país tropical estarão voltadas para o turismo sadio, nem para o espetáculo futebolístico. Mas não podemos culpar apenas os ?gringos? que aqui aportarão por ocasião deste megaevento! Uma legião de brasileiros também circulará pelo nosso país e, muitos, com segundas intenções. Nossas crianças e adolescentes estarão em situação de risco.Devemos sempre nos antecipar às situações desfavoráveis para fazer frente aos problemas e poder construir estratégias de ações positivas. No contexto do...

Seminários de maio, em Rio Grande e Taquara: Abuso e Exploração Sexual: Como proteger crianças e adolescentes?

Segundo a Polícia Civil, entre janeiro de 2010 e dezembro de 2012, ocorreram 12.152 crimes sexuais contra crianças e adolescentes no RS. Desses crimes 8.574 foram estupros. Foram 12 casos de crimes sexuais por dia, em média. Tais violações à integridade de crianças e adolescentes são cotidianamente enfrentadas pelos Conselhos Tutelares, chegando também diariamente nas instituições protetivas, de escolas à postos de saúde, assim como nos CRAS, CREAS e CAPS. Assunto em destaque nos cursos de capacitação realizados entre julho de 2012 e março de 2014 o tema do Abuso e da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes voltará e ser enfrentado, em seminários de aprofundamento do tema, iniciando em Rio Grande, dias 7 e 8 de maio, e em Taquara, dias 19 e 20 de maio - ambos realizados entre...

Sistema de Informações para Infância e Adolescência – Sipia

O Sistema permite a disseminação de informações que contribuam para a gestão pública de direitos da infância O Sipia é um instrumento de apoio à gestão em direitos humanos de crianças e adolescentes, organizado a partir de módulos temáticos que coletam, processam e disseminam informações locais sobre a situação da infância e adolescência. Atualmente o Sipia conta com um módulo para Conselhos Tutelares (Sipia CT) e um para Unidades/Programas de Atendimento Socioeducativo (Sipia Sinase). Foto: Agência BrasilLegenda: Crianças reunidas em círculo segurando globo terrestre formando uma rede de interação e comunicação Acessado pela internet, o Sipia oferece um conjunto de dados consolidados em relatórios locais, regionais, estaduais e nacionais para apoiar a construção, o...

Cadastro dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) editou a Portaria nº 1.234, publicada em 10 de outubro de 2013, que dispõe sobre o cadastramento de Fundos da Criança e do Adolescente junto à SDH/PR. O objetivo é a elaboração da relação atualizada dos Fundos a ser encaminhada anualmente à Secretaria da Receita Federal do Brasil, para fins de abatimento no imposto de renda da pessoa física e jurídica. Os Fundos específicos da Criança e do Adolescente devem realizar o cadastro junto à SDH/PR com os seguintes requisitos: I ? Número de inscrição próprio do Fundo (120-1) no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídicas ?CNPJ II ? Número de conta bancária específica para gestão exclusiva dos recursos do Fundo, mantida em instituição financeira pública; III ? Preencher...

Curso de Capacitação Edição 2014 - Veranópolis

Dias 28, 29 e 30 de abril de 2014, na Sociedade Alfredo Chavense - SOAL, Rua Pinheiro machado, 770, centro, Veranópolis Quem pode participar? Podem participar todos os Conselheiros Tutelares e Conselheiros Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Rio Grande do Sul que não tenham participado de nenhuma outra edição do Curso. Período de inscrições: 18/03/2014 a 24/04/2014 O curso é GRATUITO, bem como a alimentação (almoço e coffee). Disponibiliza ainda temática programada, material de apoio, portal web, docentes contratados, material de divulgação direcionado a edição realizada e certificação (não há disponibilidade de hospedagem). Horário: 8h30min às 17h30min Incrições: clique...

Ofício Circular n° 89/13 -

O Ofício Circular n° 89/13 está anexado...

Suplentes Classificados para o Edital 001/2013

RESOLUÇÃO n° 103/13 Dispõe sobre os projetos suplentes classificados para o Edital 001/2013 com recursos oriundos do Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente ? FECA. O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente ? CEDICA/RS, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei n° 9.831/93 e por maioria absoluta de seus membros, resolve: Aprovar os 30 projetos suplentes classificados por ordem da media das notas para o Edital 01/2013, sendo projetos de entidades/órgãos com recursos oriundos do Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente ? FECA, conforme lista de suplentes...

Resultado do Edital 01/13 - FECA

RESOLUÇÃO n° 102/13 Dispõe sobre os projetos classificados para o Edital 001/2013 com recursos oriundos do Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente ? FECA. O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente ? CEDICA/RS, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei n° 9.831/93 e por maioria absoluta de seus membros, resolve: Aprovar os projetos classificados por ordem da media das notas para o Edital 01/2013, sendo os 64 projetos de entidades/órgãos com recursos oriundos do Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente ? FECA, conforme lista de titulares abaixo: N° Município Proponente Projeto Valor Nota 01 56 Porto Alegre SEC ?...

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