Notícias

Primeira Plenária da Gestão 2021- 2023 do CEDICA/RS

Na última terça-feira (29/06), ocorreu a Plenária Ordinária n° 499/2021 do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDICA/RS com a participação dos(as) representantes dos órgãos governamentais e das organizações da sociedade civil, que compõem o colegiado. A pauta contemplou, no turno da manhã, a apresentação dos novos conselheiros, o alinhamento da nova gestão e uma formação sobre ?O Sistema de Garantia dos Direitos à luz da Política de Proteção Social e Integral de Crianças e Adolescentes?.  O painel contou com a participação especial da Profa. Dra. Cristiane Damasceno, vice-presidente da Ordem dos Advogados do Distrito Federal - OAB/DF, e da Profa. Dra. Rosa Maria Fernandes, professora e pesquisadora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. As...

Homologação Final das Organizações da Sociedade Civil candidatas ao CEDICA/RS

RESOLUÇÃO n° 261/2021 - Dispõe sobre a classificação final do Edital de Chamamento Público às Organizações da Sociedade Civil n° 01/2020 – CEDICA/FECA

Homologação e Publicação do julgamento dos recursos apresentados à Comissão Eleitoral para a Gestão 2021-2023 da Sociedade Civil do CEDICA/RS

18 de MAIO - Ações no mês de maio combatem violência sexual contra crianças e adolescentes

Em referência ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, promovido no dia 18 de maio, foram planejadas 18 ações voltadas à comunicação e à mobilização social sobre o tema no Rio Grande do Sul. A iniciativa é do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (CEEVSCA/RS), vinculado à Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH). Durante o mês de maio, a partir do dia 18, serão desenvolvidas ações como seminários virtuais para famílias, educadores, adolescentes e profissionais de diversas áreas, folders de orientação às redes de proteção, articulação com movimentos sociais, com Conselhos e com a Assembleia Legislativa. Além disso, ocorrerá a publicação do Decreto Estadual Maio Laranja, que...

EDITAL FECA 01/2020 - INTERPOSIÇÕES DE RECURSOS

Em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014, o Decreto Estadual nº 53.175/2016, a Instrução Normativa CAGE nº 05/2016, o Edital de Chamamento Público FECA Nº 01/2020, RESOLUÇÃO n° 254/2021 CEDICA/RS, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 20/28000000988-1, a Comissão de Seleção torna pública a relação das Organizações da Sociedade Civil que concorrem para seleção e financiamento de projetos que tenham por foco a política de atenção à criança e ao adolescente que solicitaram interposições de...

Lista das Organizações da Sociedade Civil homologadas para serem candidatas e votantes no processo eleitoral que vai eleger as OSCs para a Gestão 2021/2023 do CEDICA/RS

O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio Grande do Sul - CEDICA/RS, vem divulgar as listas das Organizações da Sociedade Civil homologadas para serem candidatas e votantes no processo eleitoral que vai eleger as OSCs para a Gestão 2021/2023 do...

RESOLUÇÃO n° 254/2021 - Dispõe sobre revisão da classificação final das propostas técnicas no processo do Edital FECA n° 01/2020 e dá outras providências

Campanha Valores que Ficam

A Campanha Valores que Ficam tem o objetivo de informar aos gaúchos sobre a possibilidade de destinar até 6% do valor do Imposto de Renda para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e para os Fundos da Pessoa Idosa.Confira mais informações acessando o...

Edital FECA n° 01/2020 - Classificação final das propostas técnicas

Confira abaixo a classificação final das Propostas Técnicas, apresentadas pelas Organizações da Sociedade Civil que concorrem para seleção e financiamento de projetos que tenham por foco a política de atenção à criança e ao...