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17 de Dezembro de 2017, 13:41

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Notícias

NOTA PÚBLICA CEDICA - CASO PROMOTOR DE JUSTIÇA

O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Rio Grande do Sul vem a público manifestar sua posição de indignação e de pedido de providências quanto à destemperada conduta do Promotor de Justiça, Theodoro Alexandre da Silva Silveira, representante do Ministério Público  Estadual, referente ao caso da adolescente que foi vítima de abuso sexual pelo...

Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo 2016-2025.

Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo 2016-2025. O documento servirá de base e orientação para a elaboração dos planos municipais, trazendo novas perspectivas para a estruturação, a qualificação e o funcionamento do sistema estadual socioeducativo. Com o plano, o RS assume o compromisso com a elaboração de política de socioeducação para os próximos 10 anos, garantindo a inclusão integral dos jovens em conflito com a lei e a efetivação de seus direitos pessoais e sociais. Baseado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Resolução 119/2006 do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (Conanda) e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), o Plano Estadual mostra uma visão abrangente, articulada e integral sobre o atendimento do jovem...

Orientações aos Municipios na Elaboração do Plano Decenal DCA

As Orientações para os procedimentos de elaboração do Plano Decenal Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Permitem que a construção democrática ocorra de maneira correta, zelar pelos critérios técnicos e, também, responder as necessidades reais do município são alguns dos desafios enfrentados durante o percurso da elaboração de um Plano Decenal. Este texto visa apoiar esse...

NOTA PÚBLICA CEDICA - OCUPAÇÕES NAS ESCOLAS

NOTA PÚBLICA   O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDICA/RS, reunido no dia 02 de junho de 2016, no Auditório da Casa dos Conselhos, sito à Rua Sete de Setembro, 713, Porto Alegre/RS, em Plenária Extraordinária nº 372/16, com pauta específica sobre a OCUPAÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS no Rio Grande do Sul, escutou estudantes secundaristas de algumas Escolas Públicas Estaduais, localizadas em Porto Alegre, bem como mães de alunos, representantes do Conselho Estadual de Educação e da Federação de Associações de Pais e Mestres. A intenção da reunião era ouvir os/as alunos/as e demais convidados para conhecer melhor a situação deflagrada, analisar os fatos e, em conformidade com as atribuições conferidas pela Lei Estadual nº 9.831/1993, deliberar sobre os...

VII Seminário de Fortalecimento dos Espaços de Controle Social

programação

No dia 31/05/2016 estaremos realizando o Seminário Conselhos de Direitos em Pauta com o objetivo de proporcionar um espaço de discussão e aprofundamento dos Planos Temáticos dos direitos humanos de crianças e adolescentes.As Inscrições são gratuitas e poderão ser feitas através do...

Deliberações aprovadas na IX Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Rio Grande do Sul.

Fique por dentro das deliberações aprovadas na IX Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Rio Grande do Sul. Em breve informações sobre a X Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que ocorrerá nos dias 25 a 27 de abril em...

Plano Estadual de Atendimento Sócioeducativo

Está disponível para Consulta Pública o Plano Estadual Decenal de Atendimento Sócioeducativo até o dia...

Projetos Titulares e Suplentes classificados para o Edital 001/2015 – FECA/RS.

O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente ? CEDICA/RS, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei n° 9.831/93 e por maioria absoluta de seus membros, resolve:             Aprovar os projetos classificados por ordem da media das notas para o Edital 01/2015 FECA/RS, sendo os 36 projetos Titulares de entidades/órgãos com recursos oriundos do Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente ? FECA, conforme lista de titulares abaixo:   N°   Município Proponente Projeto Valor Nota 01 83 Porto Alegre Kinder - Centro de Integração da Criança Especial Programa de Estimulação Precoce: Primeiros Passos 24.538,65     4,95 02 99 Novo Hamburgo Associação de...

Inscrições de participantes/ouvintes IX CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

inscrições de participantes/ouvintes IX CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

    As inscrições de participantes/ouvintes estão abertas até 23 horas e 59 minutos do dia 10/11/2015, ou até que o número de inscrições seja preenchido.Serão disponibilizadas 200 inscrições na modalidade observador.  Inscrições...

PROGRAMAÇÃO DA IX CONFÊRENCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Banner IX Conferência DCA

Já disponibilizamos a Programação da IX Conferência, vem...

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