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CÍRCULO DE DIÁLOGO: Protagonismo de Adolescentes em Tempos de Pandemia e os 30 anos do ECA

CÍRCULO DE DIÁLOGO

 A Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente promovem no dia 22 de julho, às 18h45 min, o "CÍRCULO DE DIÁLOGO: Protagonismo de Adolescentes em Tempos de Pandemia e os 30 anos do ECA". A atividade virtual faz parte da programação em comemoração aos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. O evento é destinado aos/às adolescentes do Comitê de Participação de Adolescentes, vinculado ao CEDICA/RS, delegados/as eleitos na Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente, representantes da FASE e representantes da FUNDAÇÃO PROTEÇÃO. Em breve serão divulgadas mais atividades em comemoração aos 30 anos do ECA, acompanhem nas redes...

30 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

30 ANOS ECA

O ECA marca a compreensão de que todas as crianças e adolescentes são sujeitos de direitos e devem ser ouvidos e respeitados em suas diversidades e trajetórias. É "dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária" (Art . 4°). Portanto, é dever de todos nós proteger, respeitar e garantir que nossas crianças e adolescentes tenham um desenvolvimento integral, saudável e sem violação aos seus direitos...

Resolução n° 231/2020 CEDICA/RS - Dispõe sobre o atendimento às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade pelos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos no Estado do Rio Grande do Sul durante o estado de calamidade pública decorre

O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? CEDICA/RS, aprovou na Plenária Extraordinária n° 477/2020, realizada de forma virtual, a Resolução n° 231/20 que dispõe sobre o atendimento às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade pelos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos no Estado do Rio Grande do Sul durante o estado de calamidade pública decorrente da pande mia causada pelo...

RESOLUÇÃO n° 230/2020 - Dispõe sobre aprovação da Nota Pública do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Rio Grande do Sul CEDICA/RS Sobre o Ensino Domiciliar (homeschooling), a partir do Projeto de Lei n° 1

O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? CEDICA/RS, aprovou na Plenária Extraordinária n° 477/2020, realizada de forma virtual, a Resolução n° 230/20 que dispõe sobre aprovação da Nota Pública do Conselho E stadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Rio Grande do Sul CEDICA/RS Sobre o Ensino Domiciliar (homeschooling), a partir do Projeto de Lei n° 170/2019 em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do...

Resolução n° 228/2020 CEDICA/RS - Dispõe sobre recomendações para regulamentação, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, da Lei Federal nº 13.431/2017, regulamentada pelo Decreto Federal nº9.603, de 10 de dezembro de 2018, que trata do Sistema d

O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? CEDICA/RS, aprovou na Plenária Extraordinária n° 477/2020, realizada de forma virtual, a Resolução n° 228/20 que dispõe sobre recomendações para regulamentação, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, da Lei Federal nº 13.431/2017, regulamentada pelo Decreto Federal nº9.603, de 10 de dezembro de 2018, que trata do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de...

RESOLUÇÃO n° 227/2020 Dispõe sobre recomendação de manutenção da suspensão das aulas presenciais em todas as etapas da Educação Básica, enquanto durar a declaração de calamidade pública no RS pela pandemia de COVID- 19.

O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? CEDICA/RS, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2o da Lei n° 9.831, 19 de fevereiro de 1993, atualizada pela Lei 12.484, de 12 de maio de 2006, em cumprimento ao artigo 2o do seu Regimento Interno e às deliberações da Plenária Extraordinária n° 474/2020, aprovou a Resolução n° 227/20 que dispõe sobre recomendação de manutenção da suspensão das aulas presenciais em todas as etapas da Educação Básica, enquanto durar a declaração de calamidade pública no RS pela pandemia de...

Resolução n° 224/2020 CEDICA/RS - Dispõe sobre orientações aos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente quanto aos pedidos de inscrição/registro e manutenção de inscrição e à emissão de documentos às Organizações da Sociedade Civil e

O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? CEDICA/RS, aprovou na Plenária Extraordinária n° 474/2020, realizada de forma virtual, a Resolução n° 224/20 que dispõe  sobre orientações aos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente quanto aos pedidos de inscrição/registro e manutenção de inscrição e à emissão de documentos às Organizações da Sociedade Civil e da Administração Pública no âmbito da política para crianças e adolescentes durante o período declarado de calamidade pública em decorrência da pandemia de...

Resolução n° 223/2020 CEDICA/RS - Dispõe sobre a aprovação do projeto “VáLer - Espaço de cultura, convivência e crescimento no CASE NH”, bem como a dispensa da realização de chamamento público, tendo em visto o atual estado de calamidade pública no RS;

O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO ESTADO DO RIO GRANDE  DO SUL ? CEDICA/RS, aprovou na Plenária Extraordinária n° 471/2020, realizada de forma virtual, a Rsolução n° 223/20 que dispõe  sobre a aprovação do projeto ?VáLer - Espaço de cultura, convivência e crescimento no CASE NH?, bem como a dispensa da realização de chamamento público, tendo em visto o atual estado de calamidade pública no...

Resolução n° 226/2020 CEDICA/RS - Dispõe sobre aprovação da Comissão de Seleção de Projetos apresentados para os Termos de Referência conforme Resolução n° 225/2020 do CEDICA/RS.

O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? CEDICA/RS, aprovou na Plenária Extraordinária n° 474/2020, realizada de forma virtual, a Resolução n° 226/2020 que dispõem sobre aprovação da Comissão de Seleção de Projetos apresentados para os Termos de Referência conforme Resolução n° 225/2020 do...

Resolução n° 225/2020 CEDICA/RS - Dispõe sobre a aprovação dos Termos de Referência para “atendimento à população indígena e quilombola”, bem como “atendimento à criança e adolescente migrantes e refugiados e em situação de rua e risco”, e ainda, a dispen

O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? CEDICA/RS, aprovou na Plenária Extraordinária n° 474/2020, realizada de forma virtual, a Resolução n° 225/2020 que dispõem sobre a aprovação dos Termos de Referência para ?atendimento à população indígena e quilombola?, bem como ?atendimento à criança e adolescente migrantes e refugiados e em situação de rua e risco?, e ainda, a dispensa da realização de chamamento público, tendo em visto o atual estado de calamidade pública pela pandemia de Covid-19 no...

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