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O PRAZO PARA REALIZAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS E REGIONAIS FOI PRORROGADO ATÉ O DIA 15 DE MARÇO DE 2023

Documento Orientador para as Conferências dos Direitos da Criança e do Adolescente no Estado do Rio Grande do Sul

Vacinação infantil contra a COVID-19 no estado do Rio Grande do Sul

Inicia HOJE, dia 19 de janeiro de 2022, a vacinação infantil contra a COVID-19 no estado do Rio Grande do Sul! Faixa etária: crianças de 5 a 11 anos de idade. Grupos prioritários: crianças indígenas, quilombolas e com...

Confira as dicas para curtir as férias no litoral

Confira as dicas para curtir as férias no litoral nas redes sociais do CEDICA/RS FACEBOOK: https://www.facebook.com/cedica.conselhoestadual.3 INSTAGRAM: https://www.instagram.com/cedica_rs/?hl=pt-br criancaeadolescente prioridadeabsoluta cedicars...

Plenária Ordinária nº 508, de 16 de dezembro

PAUTA I - Aprovação da Ata n° 507/2021; II - Apresentação do Expediente; III - Assuntos a Deliberar: a) Termos de Referência:  ?Preservando nossa história: acesso à água e o direito de brincar nas comunidades tradicionais em período de isolamento social? e ?Atendimento a crianças e adolescentes migrantes, refugiados, em situação de rua ou risco: ações de proteção e prevenção?. IV - Assuntos Gerais: a) Confraternização do CEDICA/RS...

Pesquisa sobre retorno presencial obrigatório das atividades escolares, durante a pandemia da Covid-19

A ACPM ? Federação das Associações e Círculo de Pais e Mestres do RS, divulgou hoje, 15/12/2021, o resultado da pesquisa sobre retorno presencial obrigatório das atividades escolares, durante a pandemia de Covid-19. Esta foi realizada no período: 18 de novembro a 08 de dezembro de...

Plenária Ordinária n° 507/2021, de 30 de novembro

PAUTA I - Aprovação das Atas n° 504, 505 e 506/2021; II - Apresentação do Expediente; III - Assuntos a Deliberar: a) Funcionamento das plenárias - Resolução n° 220/20 sobre o funcionamento do CEDICA/RS durante o período de calamidade pública em decorrência da pandemia mundial de COVID-19; b) Revogação da Resolução n° 271/2021 sobre sobre a suspensão das atividades e convênios referentes aos recursos do Fundo Estadual para a Criança e o Adolescente?FECA; c) Calendário de eventos para incluir no Plano de Comunicação CEDICA/RS, proposto pela Comissão de Mobilização e Articulação; d) Ofício GAB SEDUC N 1803-2021 em resposta ao Ofício 122-2021 do CEDICA/RS. IV - Assuntos Gerais: a) Relatos e encaminhamentos das Comissões Técnico-operacionais; b) Informes da...

Plenária Ordinária n° 506/2021, dia 26 de outubro

I - Expedientes: Ata n° 503/2021; Apresentação da minuta de Resolução sobre a Violência Institucional;Capacitação aos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente; Revisão das representações externas do CEDICA; Relato das representações externas. II - Relato das Comissões: Especial de Acompanhamento do CPA/RS; Políticas Públicas; Articulação e Mobilização; Medidas Socioeducativas e de Proteção; Orçamentos e Fundos; Legislação e...

Comunicado Oficial CEDICA/RS

COMUNICADO OFICIAL DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDICA/RS SOBRE O IMPACTO DA REFORMA ADMINISTRATIVA/2021 (LEI COMPLEMENTAR Nº 15.680, DE 13 DE AGOSTO DE 2021), DO GOVERNO DO ESTADO SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.   O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio Grande do Sul ? CEDICA/RS vem a público apresentar à Sociedade Gaúcha o cenário vivenciado, desde o anúncio pelo Governo do Estado, em 30 de abril de 2021, sobre a alteração estrutural (nomes e posições) das Secretarias em continuidade da reforma e reorganização administrativa do governo. Nesse anúncio,[1]é comunicado que a Política Pública de atenção aos Direitos Humanos da Criança e Adolescente, que se encontrava na Secretaria de...

13 de julho - 31 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

No dia de hoje, celebramos os 31 anos do aniversário da criação do Estatuto da Criança e do Adolescente ? ECA, em 13 de julho de 1990. Este instrumento normativo trouxe a compreensão de que todas as crianças e adolescentes são sujeitos de direitos e devem ser ouvidos e respeitados em sua diversidade e trajetórias. Afim de marcar a data, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDICA/RS está planejando uma programação diferente nos meses de julho a outubro. A organização das atividades está contando com a participação de adolescentes do Comitê de Participação de Adolescentes ? CPA, vinculado ao Conselho, e de instituições que compõem o colegiado. Para saber mais assista ao vídeo e continue acompanhando nossos Canais de Comunicação. 31anosdoeca...