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3 de Junho de 2020, 21:42

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Notícias

RESOLUÇÃO n° 221/2020 Dispõe sobre a aprovação do projeto “Atendimento dos Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa na FASE/RS frente à pandemia do COVID-19”...

O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? CEDICA/RS, aprovou na Plenária Ordinária n° 469/2020, realizada por meio virtual, a RESOLUÇÃO n° 221/2020 que dispõe sobre a aprovação do projeto ?Atendimento dos Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa na FASE/RS frente à pandemia do COVID-19?, bem como a dispensa da realização de chamamento público, tendo em visto o atual estado de calamidade pública no...

Resolução n° 220/2020 CEDICA/RS - Dispõe sobre o funcionamento do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente no Rio Grande do Sul – CEDICA/RS durante o período de calamidade pública em decorrência da pandemia mundial de COVID-19.

O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? CEDICA/RS, aprovou na Plenária Ordinária n° 469/2020, realizada por meio virtual, a Resolução 220/2020 que dispõe sobre o funcionamento do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente do Rio Grande do Sul ? CEDICA/RS durante o período de calamidade pública em decorrência da pandemia mundial de...

Resolução n° 219/2020 CEDICA/RS - Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação e Aplicação do Fundo Estadual para a Criança e o Adolescente do Rio Grande do Sul – FECA/RS para o ano de 2020.

O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? CEDICA/RS, aprovou na Plenária Ordinária n° 469/2020, realizada por meio virtual, a Resolução 219/2020 que dispõe sobre aprovação do Plano de Ação e Aplicação do Fundo Estadual para a Criança e o Adolescente do Rio Grande do Sul ? FECA/RS para o ano de...

Resoluções sobre enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus

Confira nas últimas notícias do site do CEDICA/RS as Resoluções que dispõem sobre enfrentamento da pandemia do novo...

Resolução n° 218/2020 CEDICA/RS - Dispõe sobre recomendações para o enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus no Sistema Socioeducativo no Estado do Rio Grande do Sul.

O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? CEDICA/RS, aprovou por meio virtual a Resolução 218/2020 que dispõe sobre recomendações para o enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus no Sistema Socioeducativo no Estado do Rio Grande do Sul. Confira a Resolução no link de acesso...

Resolução n° 217/2020 CEDICA/RS - Dispõe sobre o endosso das recomendações do CONANDA para a proteção integral a crianças e adolescentes durante a pandemia do COVID-19.

O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? CEDICA/RS, aprovou por meio da Plenária Extraordinária n° 468/2020, a Resolução n° 217/2020 que endossa as recomendações do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente ? CONANDA sobre a PROTEÇÃO INTEGRAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19, de 25 de março de 2020. Confira a Resolução no link de acesso...

Informativo sobre o atendimento do CEDICA/RS durante o período de enfrentamento ao novo Coronavírus

Informativo

O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente - CEDICA/RS publicou a Resolução n° 216/2020 com informações e medidas nesse período de enfrentamento ao novo Coronavírus. Estamos atendendo as demandas pelo e-mail:...

Resolução n° 216/2020 CEDICA/RS - Dispõe sobre medidas de prevenção e orientações acerca da pandemia do novo coronavírus no âmbito do Rio Grande do Sul.

Atenção!! O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CEDICA/RS, publica Resolução n° 216/2020 sobre medidas de prevenção e orientações acerca da pandemia do novo coronavírus no âmbito do Rio Grande do...

EVENTO ADIADO - Seminário Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente: plano decenal e planos temáticos

EVENTO ADIADO

ATENÇÃO!!! Atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 55.115 de 13 de março de 2020, comunicamos que o ?Seminário Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente: plano decenal e planos temáticos? promovido pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do RS e pela Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, NÃO acontecerá na data prevista. O evento será transferido tendo em vista as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Estado. A nova data do Seminário será divulgada nos próximos dias através dos canais oficiais de comunicação da SJCDH e CEDICA/RS. Para o público que realizou a inscrição prévia, informamos que a sua inscrição está garantida e não haverá necessidade de realizar nova...

Plano Estadual Decenal de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária para Consulta Pública

O Comitê Intersetorial de Convivência Familiar e Comunitária e a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos disponibilizam a versão preliminar do Plano Estadual Decenal de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária para Consulta Pública.  O documento ficará disponível para Consulta Pública até o dia 08 de abril de 2020 e as sugestões devem ser encaminhadas para o e-mail criancaeadolescente@sjcdh.rs.gov.br, por meio de formulário específico, em anexo.  Este Plano norteará as ações referentes ao direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária nos próximos 10 anos e representa o comprometimento do estado com a política e com a continuidade das...

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