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17 de Novembro de 2018, 02:34

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Notícias

Nota Técnica CEAS/RS e CEDICA/RS

O CEDICA e o CEAS/, ambos do Rio Gande do Sul analisaram o Termo de Cooperação assinado entre o Ministério Público do Estado do Rio Grande do SUL ? MP/RS, Município de Porto Alegre, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Hospital Materno Infantil Presidente Vargas e a Bayer S/A, para implante do DIU Mirena (Sistema Intrauterino Liberador de Levonorgestrel SIU-LNG, 20 mcg), em ?meninas adolescentes? do Serviço de Acolhimento Institucional no Município de Porto Alegre/RS, que gerou a presente Nota Técnica. Segue para conhecimento e...

Documento Orientador para as Conferências dos Direitos da Criança e do Adolescente no Estado do Rio Grande Do Sul.

Documento Orientador para as Conferências dos Direitos da Criança e do Adolescente no RS

Anexo para download do Documento Orientador para as Conferências dos Direitos da Criança e do Adolescente no Estado do Rio Grande Do...

Seminário: O papel dos Conselhos e as Conferências dos Direitos da Criança e do Adolescente

Programação

O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDICA/RS, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos - SDSTJDH e a União Brasileira de Educação e Assistência - UBEA, está provendo o Seminário:  O papel dos Conselhos e as Conferências dos Direitos da Criança e do Adolescente, no próximo dia 09 de julho, das 8h às 17h30, no Auditório do Prédio 11, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, à Avenida Ipiranga, n° 6681, Bairro Partenon, Porto Alegre.   O público a que se destina o evento são os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Rio Grande do Sul, bem como representação das Comissões Organizadoras das Conferências Municipais Intermunicipais ou Regionais e de...

EDITAL FECA Nº 01/2017 - PROJETOS CLASSIFICADOS

O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente/RS, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei n° 9.831/93, atualizada pela Lei Estadual 12.484/06 e por maioria de seus membros, dispõe sobre os projetos classificados titulares e suplentes para o Edital FECA n° 01/2017...

EDITAL FECA Nº 01/2017 CEDICA/RS

O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente do Rio Grande do Sul ? CEDICA/RS e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos ? SDSTJDH, tornam público que estarão disponibilizando recursos oriundos do Fundo Estadual Para a Criança e o Adolescente ? FECA, para Organizações da Sociedade Civil - OSC e Órgãos Públicos ? OP objetivando a viabilização de projetos voltados ao atendimento de crianças e adolescentes de forma direta e...

Seminário Estadual de Participação Adolescente

O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente ? CEDICA/RS convida as organizações, comitês, fóruns ou movimentos sociais com engajamento na luta pelos direitos da criança e do adolescente nos seguintes seguimentos: povos indígenas, ciganos, negros, quilombolas, matrizes africanas, ribeirinhos, pessoa com deficiência, LGBT, migrantes, adolescentes em acolhimento institucional e em cumprimento de medidas socioeducativas. As inscrições devem ser encaminhadas até o dia 29/11 para o e-mail do CEDICA/RS. Consulte a Resolução n°175/2017 no link:...

Participação de Adolescentes no CEDICA/RS

RESOLUÇÃO Nº 175/17 Dispõe sobre a participação de adolescentes no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio Grande do Sul - CEDICA/RS e dá outras...

Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente em CONSULTA PÚBLICA

Com grande satisfação, comunicamos que a versão preliminar do Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente do RS - 2018-2028 está disponível para Consulta Pública até o dia 24/11/2017, no  site da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos. A Consulta Pública é um instrumento importante para o aperfeiçoamento das políticas públicas e para o diálogo entre governo e sociedade! Nesse sentido, contamos com a sua divulgação e contribuições. Link para Consulta...

MANIFESTO CONTRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE

O Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Rio Grande do Sul ? CEDICA-RS, vem publicamente expressar repúdio a qualquer iniciativa legislativa que vise a redução da maioridade penal ou ampliação do tempo de cumprimento da medida socioeducativa de internação de...

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E-mail: cedica@sdstjdh.rs.gov.br

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