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1 de Dezembro de 2021, 00:31

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Notícias

Plenária Ordinária n° 506/2021, dia 26 de outubro

Plenária 506/21

I - Expedientes: Ata n° 503/2021; Apresentação da minuta de Resolução sobre a Violência Institucional;Capacitação aos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente; Revisão das representações externas do CEDICA; Relato das representações externas. II - Relato das Comissões: Especial de Acompanhamento do CPA/RS; Políticas Públicas; Articulação e Mobilização; Medidas Socioeducativas e de Proteção; Orçamentos e Fundos; Legislação e...

Comunicado Oficial CEDICA/RS

Comunicado

COMUNICADO OFICIAL DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDICA/RS SOBRE O IMPACTO DA REFORMA ADMINISTRATIVA/2021 (LEI COMPLEMENTAR Nº 15.680, DE 13 DE AGOSTO DE 2021), DO GOVERNO DO ESTADO SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.   O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio Grande do Sul ? CEDICA/RS vem a público apresentar à Sociedade Gaúcha o cenário vivenciado, desde o anúncio pelo Governo do Estado, em 30 de abril de 2021, sobre a alteração estrutural (nomes e posições) das Secretarias em continuidade da reforma e reorganização administrativa do governo. Nesse anúncio,[1]é comunicado que a Política Pública de atenção aos Direitos Humanos da Criança e Adolescente, que se encontrava na Secretaria de...

13 de julho - 31 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

No dia de hoje, celebramos os 31 anos do aniversário da criação do Estatuto da Criança e do Adolescente ? ECA, em 13 de julho de 1990. Este instrumento normativo trouxe a compreensão de que todas as crianças e adolescentes são sujeitos de direitos e devem ser ouvidos e respeitados em sua diversidade e trajetórias. Afim de marcar a data, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDICA/RS está planejando uma programação diferente nos meses de julho a outubro. A organização das atividades está contando com a participação de adolescentes do Comitê de Participação de Adolescentes ? CPA, vinculado ao Conselho, e de instituições que compõem o colegiado. Para saber mais assista ao vídeo e continue acompanhando nossos Canais de Comunicação. 31anosdoeca...

Primeira Plenária da Gestão 2021- 2023 do CEDICA/RS

Plenária n° 499/2021

Na última terça-feira (29/06), ocorreu a Plenária Ordinária n° 499/2021 do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDICA/RS com a participação dos(as) representantes dos órgãos governamentais e das organizações da sociedade civil, que compõem o colegiado. A pauta contemplou, no turno da manhã, a apresentação dos novos conselheiros, o alinhamento da nova gestão e uma formação sobre ?O Sistema de Garantia dos Direitos à luz da Política de Proteção Social e Integral de Crianças e Adolescentes?.  O painel contou com a participação especial da Profa. Dra. Cristiane Damasceno, vice-presidente da Ordem dos Advogados do Distrito Federal - OAB/DF, e da Profa. Dra. Rosa Maria Fernandes, professora e pesquisadora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. As...

18 de MAIO - Ações no mês de maio combatem violência sexual contra crianças e adolescentes

18 DE MAIO

Em referência ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, promovido no dia 18 de maio, foram planejadas 18 ações voltadas à comunicação e à mobilização social sobre o tema no Rio Grande do Sul. A iniciativa é do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (CEEVSCA/RS), vinculado à Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH). Durante o mês de maio, a partir do dia 18, serão desenvolvidas ações como seminários virtuais para famílias, educadores, adolescentes e profissionais de diversas áreas, folders de orientação às redes de proteção, articulação com movimentos sociais, com Conselhos e com a Assembleia Legislativa. Além disso, ocorrerá a publicação do Decreto Estadual Maio Laranja, que...

EDITAL FECA 01/2020 - INTERPOSIÇÕES DE RECURSOS

Em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014, o Decreto Estadual nº 53.175/2016, a Instrução Normativa CAGE nº 05/2016, o Edital de Chamamento Público FECA Nº 01/2020, RESOLUÇÃO n° 254/2021 CEDICA/RS, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 20/28000000988-1, a Comissão de Seleção torna pública a relação das Organizações da Sociedade Civil que concorrem para seleção e financiamento de projetos que tenham por foco a política de atenção à criança e ao adolescente que solicitaram interposições de...

Lista das Organizações da Sociedade Civil homologadas para serem candidatas e votantes no processo eleitoral que vai eleger as OSCs para a Gestão 2021/2023 do CEDICA/RS

Homologação

O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio Grande do Sul - CEDICA/RS, vem divulgar as listas das Organizações da Sociedade Civil homologadas para serem candidatas e votantes no processo eleitoral que vai eleger as OSCs para a Gestão 2021/2023 do...

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