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22 de Abril de 2018, 07:42

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Notícias

EDITAL FECA Nº 01/2017 CEDICA/RS

O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente do Rio Grande do Sul ? CEDICA/RS e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos ? SDSTJDH, tornam público que estarão disponibilizando recursos oriundos do Fundo Estadual Para a Criança e o Adolescente ? FECA, para Organizações da Sociedade Civil - OSC e Órgãos Públicos ? OP objetivando a viabilização de projetos voltados ao atendimento de crianças e adolescentes de forma direta e...

TESTE

TESTE

Seminário Estadual de Participação Adolescente

O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente ? CEDICA/RS convida as organizações, comitês, fóruns ou movimentos sociais com engajamento na luta pelos direitos da criança e do adolescente nos seguintes seguimentos: povos indígenas, ciganos, negros, quilombolas, matrizes africanas, ribeirinhos, pessoa com deficiência, LGBT, migrantes, adolescentes em acolhimento institucional e em cumprimento de medidas socioeducativas. As inscrições devem ser encaminhadas até o dia 29/11 para o e-mail do CEDICA/RS. Consulte a Resolução n°175/2017 no link:...

Participação de Adolescentes no CEDICA/RS

RESOLUÇÃO Nº 175/17 Dispõe sobre a participação de adolescentes no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio Grande do Sul - CEDICA/RS e dá outras...

Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente em CONSULTA PÚBLICA

Com grande satisfação, comunicamos que a versão preliminar do Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente do RS - 2018-2028 está disponível para Consulta Pública até o dia 24/11/2017, no  site da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos. A Consulta Pública é um instrumento importante para o aperfeiçoamento das políticas públicas e para o diálogo entre governo e sociedade! Nesse sentido, contamos com a sua divulgação e contribuições. Link para Consulta...

MANIFESTO CONTRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE

O Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Rio Grande do Sul ? CEDICA-RS, vem publicamente expressar repúdio a qualquer iniciativa legislativa que vise a redução da maioridade penal ou ampliação do tempo de cumprimento da medida socioeducativa de internação de...

Resultados TRIAGEM EDITAL - 01 E 02/2016 CEDICA/FECA

    O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do RS ? CEDICA/RS informa os resultados finais dos projetos que foram aprovados na análise documental após interposição de recursos nos Editais n° 01/2016 e nº 02/2016 CEDICA/FECA e, reitera a lista dos aprovados na 1º triagem.     Relembramos os prazos conforme Resolução 165/2017 CEDICA-RS ?        Análise pela Comissão de Seleção: até 15 de maio de 2017; ?        Aprovação em plenária extraordinária:  23 de maio de 2017; ?        Divulgação dos projetos aprovados: 24 de maio de 2017 nos sites do CEDICA (www.cedica.rs.gov.br) e da SJDH (www.sjdh.rs.gov.br) e posteriormente no...

Alteração item 10. Prazos EDITAL 01 e 02/16 CEDICA-RS/FECA

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       Em sessão Plenária Ordinária nº 387/17 do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente ? CEDICA/RS, do dia 28 de Março de 2017, votou por alterar o item 10. Dos prazos, - Editais nº 01 e 02/2016 CEDICA-RS/FECA, conforme segue:   ?       Avaliação documental realizada pelo CEDICA/RS e SJDH/RS: até 13 de abril de 2017; ?        Publicação do resultado da triagem: dia 17 de abril de 2017 nos sites do CEDICA (www.cedica.rs.gov.br) e da SJDH (www.sjdh.rs.gov.br); ?        Recurso 48h após publicação nos sites, com retorno aos recorrentes em no máximo 72h; ?        Análise pela Comissão de Seleção: até 15 de maio de 2017; ?        Aprovação em plenária extraordinária:  23 de maio de 2017; Divulgação dos projetos aprovados: 24 de maio de 2017 nos sites do CEDICA...

I N F O R M A Ç Ã O - CONTRAPARTIDA PROJETOS

Frente aos questionamentos quanto ao valor mínimo de contrapartida dos projetos item 4. Dos recursos, informamos que o valor é conforme o  IDESE do municipio que é calculado pela FEE-RS, conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017, Art 19, inciso I- 5         %       -      ÍNDICE      10%       =   0,65 - 0,699      15%       =  0,7 - 0,749      20%       =  0,75  - 0,799      30          =   OU SUPERIOR A 0,8  NO CASO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS, A CONTRAPARTIDA É DE 15% Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (IDESE) elaborado pela Fundação de Economia e Estatística (FEE) é um índice sintético que tem por objetivo medir o grau de desenvolvimento dos municípios do Rio Grande do...

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