Notícias

Parque da Redenção ganha Rua dos Direitos no domingo

No dia 02/12 (domingo) o parque da redenção ganhou um novo endereço. É a Rua dos Direitos que foi instalada próximo ao Espelho D? Água, das 9h às 15h, com uma série de atividades voltadas a crianças, adolescentes e seus familiares. O espaço será sinalizado pela Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH) como se fosse uma rua, com placas, casas, carros e pedestres. Os carros, porém, serão carrinhos de bebê já que a Rua dos Direitos é uma ação do Dia do Bebê, promovido no mesmo dia pela Secretaria da Saúde. A Rua dos Direitos irá concentrar estandes de diversos órgãos públicos que estarão prestando serviços e distribuindo material informativo a quem passar pelo local. Voltado a área da criança e do adolescente, estarão, além da SJDH, o Conselho Estadual da Criança e do...

Encontro dos Delegados Adolescentes da 8ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

Segue em anexo o Oficio 127/12 sobre o encontro dos Delegados Adolescentes da 8ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do...

Entidades se juntam pelo fim do subregistro de nascimento

Representantes de 17 municípios gaúchos, de cartórios de registro e dos poderes Executivo e Judiciário se engajaram na tarde desta quarta-feira (31) pelo fim do subregistro de certidão de nascimento no Estado. Eles assinaram junto à Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH) o termo de adesão ao programa Direito ao Nome: Erradicação do Subregistro Civil e Ampliação da Documentação Básica, que busca garantir o direito de todo cidadão de ter nome e sobrenome registrado em certidão de nascimento. O ato ocorreu durante o 1º Encontro Regional sobre o Compromisso Estadual pela Erradicação do Subregistro Civil de Nascimento, no auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari. Na abertura, o secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, Fabiano Pereira, elogiou a mobilização de...

CEDICA e SJDH participam do seminário da Escola de Conselhos em Santa Maria

O secretário adjunto da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos, Miguel Velasquez, representou a pasta, juntamente com a diretora de Projetos e presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedica), Márcia Herbertz, no seminário da Escola de Conselhos do Estado, no dia 22 de outubro. Dessa vez, o evento, que busca a capacitação de conselheiros tutelares, ocorreu em Santa Maria para interessados de toda a Região Central. Velasquez, que é promotor de Justiça e atuou na área da Infância e da Juventude, falou sobre a proteção que os conselheiros têm de oferecer às crianças de suas comunidades e da importância do seu papel como defensores dos direitos delas. O secretário adjunto pediu, ainda, aos conselheiros que peçam ajuda de especialistas na hora de tomar...

Mudanças tentam aumentar controle sobre Conselhos Tutelares no RS

Segue o link da matéria do RBS notícias:...

Programa de combate à violência sexual na infância chega a outros cinco municípios gaúchos

Gravataí, Passo Fundo, Rio Grande, Santa Maria e Santa Rosa são os cinco municípios gaúchos que aderiram nesta terça-feira (16) ao Programa de Ações Integradas e Referenciais (PAIR) da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH). Com a adesão, já são 12 municípios que fazem parte do programa, que desenvolve ações de enfrentamento à violência e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Após a exibição do documentário Canto de Cicatriz, no qual vítimas de abuso sexual e especialistas dão seus depoimentos, representantes de prefeituras, universidades, conselhos tutelares e da rede de proteção à criança e ao adolescente assinaram o convênio no auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre. Entre as ações que serão desenvolvidas está a realização de um...

TCE entrega ao Cedica pesquisa sobre estrutura dos Conselhos de Direitos

O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedica) recebeu na tarde de quarta-feira (10) um suporte importante para o conhecimento dos Conselhos Tutelares e da Criança e do Adolescente no Rio Grande do Sul. Uma pesquisa realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e respondida por 459 dos 496 municípios gaúchos mostra o mapa das condições físicas, de trabalho e fontes de recursos dos conselhos. Os dados foram entregues pela auditora substituta de conselheiro do TCE, Heloisa Tripoli Goulart Piccinini, que convidou a presidente do Cedica, Márcia Herbertz, a realizarem em parceria um evento de divulgação dos dados para gestores municipais e conselheiros municipais de Direitos da Criança e do Adolescente e conselheiros tutelares. Segundo a pesquisa, 99,1% dos...

Especialistas refletem sobre os avanços e mudanças do ECA em seminário

Uma reflexão sobre os 22 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ocorre nesta quinta-feira (23) no auditório do Ministério Públicoem Porto Alegre. Oseminário ?ECA: sua evolução na conquista dos direitos de crianças e adolescentes na sociedade? está sendo realizado pelo Centro Profissional João Calábria em comemoração aos 50 anos da entidade. Com o auditório lotado, o evento foi aberto pela manhã com a presença de autoridades, representantes de conselhos tutelares e de direitos e educadores. Na abertura, o secretário adjunto da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH), Miguel Velasquez, que representou o Governo do Estado no ato, falou da importância dos cursos profissionalizantes oferecidos pelo Centro Profissional João Calábria. Ele lembrou da emoção dos adolescentes, jovens e...

Seminário abordará o Estatuto da Criança e do Adolescente

Na próxima quinta-feira (23), a Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH) promove o seminário: ?ECA: sua evolução na conquista dos direitos de crianças e adolescentes na sociedade?. O encontro para abordar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ocorre a partir das 8h30min, no auditório do Ministério Público, localizado na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, Bairro Praia de Belas. O secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, Fabiano Pereira, participará da abertura do evento. A programação (confira abaixo) prevê quatro painéis que vão discutir a história e a evolução do ECA, as ações do Ministério Público e a execução de medidas socioeducativas. Participam do debate sobre o tema, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, Maria do Rosário, da procuradora...

Divulgada a resolução do Conanda

Em anexo a nota na...

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CEDICA - Conselho Estadual da Criança e do Adolescente
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