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27 de Janeiro de 2022, 07:07

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Notícias

Entidades se juntam pelo fim do subregistro de nascimento

O secretário Fabiano Pereira (ao centro) assina a adesão do município de Sapiranga ao lado do prefeito Nelson Spolaor  e da presidente do Cedica, Márcia Herbertz

Representantes de 17 municípios gaúchos, de cartórios de registro e dos poderes Executivo e Judiciário se engajaram na tarde desta quarta-feira (31) pelo fim do subregistro de certidão de nascimento no Estado. Eles assinaram junto à Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH) o termo de adesão ao programa Direito ao Nome: Erradicação do Subregistro Civil e Ampliação da Documentação Básica, que busca garantir o direito de todo cidadão de ter nome e sobrenome registrado em certidão de nascimento. O ato ocorreu durante o 1º Encontro Regional sobre o Compromisso Estadual pela Erradicação do Subregistro Civil de Nascimento, no auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari. Na abertura, o secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, Fabiano Pereira, elogiou a mobilização de...

CEDICA e SJDH participam do seminário da Escola de Conselhos em Santa Maria

Miguel Velasquez destacou a importância do conselheiro para a proteção das crianças e dos adolescentes

O secretário adjunto da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos, Miguel Velasquez, representou a pasta, juntamente com a diretora de Projetos e presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedica), Márcia Herbertz, no seminário da Escola de Conselhos do Estado, no dia 22 de outubro. Dessa vez, o evento, que busca a capacitação de conselheiros tutelares, ocorreu em Santa Maria para interessados de toda a Região Central. Velasquez, que é promotor de Justiça e atuou na área da Infância e da Juventude, falou sobre a proteção que os conselheiros têm de oferecer às crianças de suas comunidades e da importância do seu papel como defensores dos direitos delas. O secretário adjunto pediu, ainda, aos conselheiros que peçam ajuda de especialistas na hora de tomar...

Mudanças tentam aumentar controle sobre Conselhos Tutelares no RS

Segue o link da matéria do RBS notícias:...

Programa de combate à violência sexual na infância chega a outros cinco municípios gaúchos

Municípios aderiram ao programa nesta terça-feira

Gravataí, Passo Fundo, Rio Grande, Santa Maria e Santa Rosa são os cinco municípios gaúchos que aderiram nesta terça-feira (16) ao Programa de Ações Integradas e Referenciais (PAIR) da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH). Com a adesão, já são 12 municípios que fazem parte do programa, que desenvolve ações de enfrentamento à violência e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Após a exibição do documentário Canto de Cicatriz, no qual vítimas de abuso sexual e especialistas dão seus depoimentos, representantes de prefeituras, universidades, conselhos tutelares e da rede de proteção à criança e ao adolescente assinaram o convênio no auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre. Entre as ações que serão desenvolvidas está a realização de um...

TCE entrega ao Cedica pesquisa sobre estrutura dos Conselhos de Direitos

Heloísa (de casaco bege) entregou a pesquisa aos conselheiros do Cedica na tarde de quarta-feira

O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedica) recebeu na tarde de quarta-feira (10) um suporte importante para o conhecimento dos Conselhos Tutelares e da Criança e do Adolescente no Rio Grande do Sul. Uma pesquisa realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e respondida por 459 dos 496 municípios gaúchos mostra o mapa das condições físicas, de trabalho e fontes de recursos dos conselhos. Os dados foram entregues pela auditora substituta de conselheiro do TCE, Heloisa Tripoli Goulart Piccinini, que convidou a presidente do Cedica, Márcia Herbertz, a realizarem em parceria um evento de divulgação dos dados para gestores municipais e conselheiros municipais de Direitos da Criança e do Adolescente e conselheiros tutelares. Segundo a pesquisa, 99,1% dos...

Especialistas refletem sobre os avanços e mudanças do ECA em seminário

Presidente do Cedica, Márcia Herbertz, falou das mudanças no ECA

Uma reflexão sobre os 22 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ocorre nesta quinta-feira (23) no auditório do Ministério Públicoem Porto Alegre. Oseminário ?ECA: sua evolução na conquista dos direitos de crianças e adolescentes na sociedade? está sendo realizado pelo Centro Profissional João Calábria em comemoração aos 50 anos da entidade. Com o auditório lotado, o evento foi aberto pela manhã com a presença de autoridades, representantes de conselhos tutelares e de direitos e educadores. Na abertura, o secretário adjunto da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH), Miguel Velasquez, que representou o Governo do Estado no ato, falou da importância dos cursos profissionalizantes oferecidos pelo Centro Profissional João Calábria. Ele lembrou da emoção dos adolescentes, jovens e...

Seminário abordará o Estatuto da Criança e do Adolescente

A programação do evento prevê debates e apresentação do Instituto Pobre Servo do Divina Providência e do Centro de Educação Profissional São João Calábria

Na próxima quinta-feira (23), a Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH) promove o seminário: ?ECA: sua evolução na conquista dos direitos de crianças e adolescentes na sociedade?. O encontro para abordar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ocorre a partir das 8h30min, no auditório do Ministério Público, localizado na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, Bairro Praia de Belas. O secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, Fabiano Pereira, participará da abertura do evento. A programação (confira abaixo) prevê quatro painéis que vão discutir a história e a evolução do ECA, as ações do Ministério Público e a execução de medidas socioeducativas. Participam do debate sobre o tema, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, Maria do Rosário, da procuradora...

Divulgada a resolução do Conanda

Em anexo a nota na...

CEDICA divulga projetos selecionados por edital

Ao total, foram selecionados 44 projetos para receber recursos do Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Feca)

O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedica) divulgou nesta quarta-feira (23) os projetos aprovados referentes do edital 001/2012. Ao total, foram selecionados 44 projetos para receber recursos do Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Feca). Abaixo, a lista completa das entidades ou órgãos governamentais contemplados com a verba. Em anexo, a ata da aprovação dos projetos feita pelo Cedica. Entidades beneficiadas com recursos do Feca: Projetos Titulares Município                                         Entidade                                                   Valor   Vacaria                  Associação de Pais e Amigos dos Expecionais                 R$39.732,00 Porto Alegre             Associação Brasileira Cultural e...

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