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25 de Setembro de 2020, 06:31

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Notícias

Ofício Circular n° 89/13 -

O Ofício  Circular n° 89/13 está anexado...

Suplentes Classificados para o Edital 001/2013

RESOLUÇÃO n° 103/13   Dispõe sobre os projetos suplentes  classificados para o Edital 001/2013 com recursos oriundos do Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente ? FECA.                             O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente ? CEDICA/RS, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei n° 9.831/93 e por maioria absoluta de seus membros, resolve:             Aprovar os 30 projetos suplentes classificados por ordem da media das notas para o Edital 01/2013, sendo projetos de entidades/órgãos com recursos oriundos do Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente ? FECA, conforme lista de suplentes...

Resultado do Edital 01/13 - FECA

RESOLUÇÃO n° 102/13   Dispõe sobre os projetos classificados para o Edital 001/2013 com recursos oriundos do Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente ? FECA.                             O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente ? CEDICA/RS, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei n° 9.831/93 e por maioria absoluta de seus membros, resolve:             Aprovar os projetos classificados por ordem da media das notas para o Edital 01/2013, sendo os 64 projetos de entidades/órgãos com recursos oriundos do Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente ? FECA, conforme lista de titulares abaixo:   N°   Município Proponente Projeto Valor Nota 01 56 Porto Alegre SEC ?...

Resolução 100/2013

RESOLUÇÃO n° 100/13     Dispõe sobre a prorrogação do prazo de divulgação dos projeto projetos do Edital FECA 01/2013                             O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente ? CEDICA/RS, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei n° 9.831/93 e por maioria absoluta de seus membros, resolve:                 Aprovar a prorrogação do prazo de divulgação dos resultados do Edital FECA 01/2013, sendo a data para divulgação no dia 27 de setembro de 2013.                 Sessão Plenária Extraordinária nº 327/13 do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente ? CEDICA/RS, realizada no dia 17 de setembro de 2013.   Porto Alegre, 17 de setembro de 2013.             Dalva Franco Presidente do...

MP e entidades assinam moção de repúdio contra redução da maioridade penal

Gilmar Bortolotto apresentou realidade dos presídios em fotos ...

Após discutirem o tema, durante toda a quarta-feira, em evento realizado no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, o Ministério Público e entidades parceiras redigiram moção de repúdio contra a redução da maioridade penal. O documento será encaminhado ao Congresso Nacional. Conforme a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja, os dados científicos apresentados durante o encontro evidenciam que ocorrerá um retrocesso com a redução da maioridade penal. Durante todo o dia Promotores de Justiça e outros palestrantes debateram a maioridade penal. Por sua vez, o Coordenador do Centro de Apoio dos Direitos Humanos, Miguel Velasquez, enfatizou que quem luta contra a redução da maioridade penal precisa adotar...

Adolescentes da FASE se formam em Montagem e Manutenção de Bicicletas

Maria Celeste entrega diploma a um dos formandos no curso do Projeto Pescar

O terno e a gravata denunciavam a importância do momento para nove adolescentes do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) POA I, em Porto Alegre. O traje formal era para receberem, na tarde desta segunda-feira (9), o diploma de montadores de bicicletas conquistado após a finalização do curso oferecido pelo Projeto Pescar, com apoio da Dudu Bike, do Sebrae e do Fórum Latino-Americano do Consumidor. Para orgulho das mães e irmãs que se fizeram presentes na solenidade, os adolescentes também receberam macacões do Sebrae, para caso sigam na profissão já tenham um uniforme, e livros de presente do paraninfo, o procurador da Justiça, Antonio Carlos Bastos. Com um sorriso estampado, os jovens receberam os cumprimentos da secretária adjunta da Justiça e dos Direitos Humanos, Maria Celeste....

Governo e instituições unem-se pelo fim do subregistro de nascimento

Representantes de municípios, de maternidades, de registradores e da Pastoral da Criança participaram do seminário

Governo do Estado, instituições públicas e entidades se uniram na tarde desta sexta-feira (6) pelo fim do subregistro de nascimento. No auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa, reuniram-se representantes de órgãos públicos, prefeitos e diretores de hospitais para o Seminário Estadual de Capacitação de Agentes Mobilizadores da Promoção do Registro Civil de Nascimento. Promovido pela Secretária da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH), o encontro também marcou a adesão de prefeituras, cartórios e hospitais ao Compromisso Estadual pela Erradicação do Subregistro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica. Ao total, 91 municípios e 115 maternidades participarão do projeto. Em parceria com a Defensoria Pública, a SJDH deverá ampliar o programa também para...

SJDH promove seminário para promoção do registro de nascimento

A Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH) promove, no dia 6 de setembro, o Seminário Estadual de Capacitação de Agentes Mobilizadores da Promoção do Registro Civil de Nascimento. O evento inicia às 14h, no auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa, com a apresentação do "Compromisso Estadual pela Erradicação do Subregistro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica". O secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, Fabiano Pereira, abrirá o encontro. O governo do Estado implantou o Compromisso Estadual pela Erradicação do Subregistro Civil de Nascimento e a Ampliação da Documentação Básica em 2012. Coordenada pela SJDH, por meio do Comitê Gestor Estadual de Promoção do Registro Civil de Nascimento, a iniciativa prevê a interligação de maternidades...

Governo do Estado entrega reformas em duas unidades da Fase e participa de formatura de adolescentes

O governador Tarso Genro (a partir da dir.), a ministra Maria do Rosário, o secretário Fabiano Pereira e a presidente da Fase, Joelza Pires, visitaram as alas reformadas na Carlos Santos

A Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) viveu um dia de conquistas nesta segunda-feira (19). A unidade Carlos Santos foi entregue totalmente reformada pelo governador Tarso Genro e pelo secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, Fabiano Pereira. Também serviu de palco para a formatura de 50 adolescentes que participaram dos cursos profissionalizantes oferecidos pelo Programa de Oportunidades e Direitos (POD) Legal, da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos do Estado (SJDH). As duas ações fazem parte do cumprimento do plano de reestruturação da fundação do Rio Grande do Sul. A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, também participou dos atos. Com capacidade para 90 internos, a Carlos Santos é a unidade da Fase que recebe...

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