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21 de Maio de 2018, 23:03

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Notícias

Governo do Estado entrega reformas em duas unidades da Fase e participa de formatura de adolescentes

O governador Tarso Genro (a partir da dir.), a ministra Maria do Rosário, o secretário Fabiano Pereira e a presidente da Fase, Joelza Pires, visitaram as alas reformadas na Carlos Santos

A Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) viveu um dia de conquistas nesta segunda-feira (19). A unidade Carlos Santos foi entregue totalmente reformada pelo governador Tarso Genro e pelo secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, Fabiano Pereira. Também serviu de palco para a formatura de 50 adolescentes que participaram dos cursos profissionalizantes oferecidos pelo Programa de Oportunidades e Direitos (POD) Legal, da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos do Estado (SJDH). As duas ações fazem parte do cumprimento do plano de reestruturação da fundação do Rio Grande do Sul. A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, também participou dos atos. Com capacidade para 90 internos, a Carlos Santos é a unidade da Fase que recebe...

SJDH e o escritor Fabrício Carpinejar assinam parceria contra o bullying e a discriminação

Secretário Fabiano assinou convênio que disponibilizará para download o livro Filhote de Cruz Credo, de Fabrício Carpinejar

Na tarde desta segunda-feira (29), o poeta e jornalista Fabrício Carpinejar esteve na Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH) para assinatura do convênio que disponibilizará para download o seu novo livro, Filhote de Cruz Credo, dedicado à temática do bullying. A parceria faz parte do projeto Educação Sem Discriminação, do Governo do Estado, e prevê ainda a realização de 30 palestras na rede estadual de ensino, ligadas à ação de prevenção à violência nas escolas. Também faz parte do convênio a realização de eventos virtuais, através de debates de Carpinejar com o público na internet, e a divulgação da campanha nas redes sociais. De acordo com o secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, Fabiano Pereira, as ações terão início imediatamente, sendo que o lançamento oficial...

SJDH lança projeto Boas Práticas

De 30 de julho até 30 de setembro, os conselheiros tutelares do Rio Grande do Sul poderão se inscrever no projeto Boas Práticas para a Infância e Adolescência, do Programa de Oportunidades e Direitos (POD) Tutelar da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH). Os critérios para a inscrição estão previstos no regulamento (em anexo) junto com a ficha que deverá ser preenchida pelo interessado. Os conselhos tutelares devem inscrever iniciativas que relatam as boas práticas adotadas para proteção dascrianças e dos adolescentes, em caso de violação dos seus direitos. Abuso sexual, trabalho infantil, maus-tratos e violência doméstica, abandono e desamparo por parte dos pais, evasão escolar, consumo de drogas são os temas, entre outros, que devem ser abordados nos trabalhos. Os...

SJDH certifica entidades que receberam R$ 250 mil do Fundo da Criança

Projetos atendem crianças em situação de vulnerabilidade

A Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH) irá percorrer as regiões Norte e Noroeste com a Caravana de Interiorização do Governo do Estado a partir desta quarta-feira (24). No caminho, oito entidades que receberam recursos do Fundo Estadual da Criança e do Adolescente (Feca) ganharão placas certificando o benefício. Para as duas regiões, foram destinados R$ 250 mil do Fundo, que irão financiar projetos envolvendo 635 crianças e adolescentes em vulnerabilidade social, com deficiência ou dependentes de drogas (confira a lista abaixo). Os recursos irão ajudar as oito entidades a cuidar de mais crianças e adolescentes oferecendo oficinas, laboratório digital, transporte, recreação, esporte e cultura. Em 2013, o Feca, gerido pela SJDH, repassou R$ 1,5 milhão a 45 entidades...

Cecon realiza formatura para 18 adolescentes

Adolescente do curso de Chapeação e Soldagem

O Centro de Convivência (Cecon), responsável pela formação profissional de jovens da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase), realiza cerimônia de formatura nos cursos de Informática, Chapeação e Soldagem e Sabontes. Ao todo, 18 adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas nas unidades POAI, POAII, CSE e IPC, receberão na tarde desta quarta-feira, dia 17, às 15h, seus certificados de conclusão de curso. Os cursos tiveram duração de dois meses, somando 120 horas de aulas. Na ocasião, os adolescentes também comemoram o dia do amigo. Haverá um ?amigo secreto?, com troca de presentes produzidos nas mais de 10 oficinas permanentes do Cecon. Sobre o Cecon O CECON é um  espaço destinado a adolescentes  em cumprimento de medidas socioeducativas, assim como a seus familiares....

Entidades de Erechim recebem certificado de beneficiadas com recursos do Feca

Representante da Obra Promocional Santa Marta, Elaine Rocha, recebeu o certificado do governador Tarso Genro, observada pelo secretário Fabiano

A certificação do repasse de R$ 159,8 mil para quatro entidades que cuidam de crianças e adolescentes em Erechim foi feita nesta segunda-feira (15), durante reunião do governador Tarso Genro e secretários com a comunidade da região norte do Estado. Na ocasião, Tarso e o titular da pasta da Justiça e dos Direitos Humanos, Fabiano Pereira, entregaram os certificados de Entidade Beneficiada pelo Fundo da Criança e do Adolescente (Feca). Cerca de R$ 1, 5 milhão foi repassado do Feca, via Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH), neste ano a 45 entidades. Em Erechim, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), a Associação de Amparo à Maternidade e Infância (ASSAMI), a Obra Promocional Santa Marta e a Associação dos Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos foram as...

Prefeitura de Torres encaminha projetos na SJDH

Secretário e coordenadora trataram de ações para idosos e crianças e adolescentes

Representantes da prefeitura de Torres estiveram nesta terça-feira (09) na Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH) para tratar de projetos do município. O secretário de Ação Social da cidade litorânea, Denílson Boff Pinto, e a coordenadora de projetos sociais, Silvia Cristina de Oliveira Alves, discutiram, com a coordenadora de projetos da SJDH, Márcia Herbertz, ações em prol de idosos e crianças e adolescentes.   De acordo com Márcia, a secretaria irá retomar com a prefeitura de Torres o projeto aprovado na Consulta Popular de 2011 que prevê a construção de um Centro de Convivência para idosos no município. O projeto está orçado em R$ 207,9 mil. A SJDH irá aguardar a prefeitura enviar a documentação que faltou para liberar o recurso.   Denílson e Silvia, junto com o...

Comissão Especial da Câmara dos Deputados discute medidas socioeducativas no RS

Comissão coletou sugestões de gaúchos para apresentar na Câmara dos Deputados

A polêmica discussão sobre aumentar o tempo de cumprimento de medidas socioeducativas de adolescentes infratores no Brasil de três para oito anos e de adultos que usam crianças e adolescentes para cometer crimes começou nesta segunda-feira (1º) pelo Rio Grande do Sul. A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que discute os projetos que buscam alterar artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) esteve na capital gaúcha para ouvir a opinião de representantes do Executivo, Legislativo, Judiciário, entidades e sociedade civil, para que sirvam de subsídio para o texto a ser aprovado no Congresso. Coordenada pelos deputados Vieira da Cunha (PDT-RS) e Carlos Sampaio (PSDB-SP), presidente e relator da comissão especial, respectivamente, a audiência ocorreu no Auditório Memorial. A...

NOTA: SJDH esclarece cumprimento de decisão sobre saúde mental na Fase

Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Su

Tendo em vista a nota publicada no site do Ministério Público Estadual afirmando que o órgão solicita ao Judiciário o afastamento da presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo (FASE) por "descumprimento de decisão judicial", a Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos do Rio Grande do Sul afirma que cumprirá a decisão que obriga a Fase a construir um espaço de atendimento em saúde mental, mesmo que esse pedido do MP contrarie a própria lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), fira os dispositivos da lei antimanicomial e vá contra as recomendações dos órgãos representativos da psicologia e da psiquiatria.  A SJDH esclarece que a construção de tal espaço havia sido descartada, inclusive, com a concordância do sistema de Justiça, em razão de que a...

Secretário defende prevenção e cuidado com as crianças em seminário sobre violência

Fabiano citou ações de polícia comunitária e projetos para crianças e jovens

Integração entre órgãos e poderes e investimentos na prevenção ao uso de drogas e cuidado com as crianças. Esses foram pontos defendidos pelo secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, Fabiano Pereira, durante o Seminário Metropolitano de Prevenção à Violência, realizado pela Associação dos Municípios da Região Metropolitana (Granpal) em Esteio, nesta segunda-feira (24). "Não há como vencer a violência sem ações integradas entre os municípios e as esferas estaduais e municipais, com fortalecimento da inteligência policial e aproximação dos policiais com a comunidade", afirmou Fabiano, lembrando o sucesso das iniciativas de policiamento comunitário implementadas pelo programa RS na Paz. Para o secretário, uma polícia inteligente funciona como um fator de prevenção ao crime. Além...

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