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21 de Outubro de 2017, 12:00

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Notícias

Entidades de Erechim recebem certificado de beneficiadas com recursos do Feca

Representante da Obra Promocional Santa Marta, Elaine Rocha, recebeu o certificado do governador Tarso Genro, observada pelo secretário Fabiano

A certificação do repasse de R$ 159,8 mil para quatro entidades que cuidam de crianças e adolescentes em Erechim foi feita nesta segunda-feira (15), durante reunião do governador Tarso Genro e secretários com a comunidade da região norte do Estado. Na ocasião, Tarso e o titular da pasta da Justiça e dos Direitos Humanos, Fabiano Pereira, entregaram os certificados de Entidade Beneficiada pelo Fundo da Criança e do Adolescente (Feca). Cerca de R$ 1, 5 milhão foi repassado do Feca, via Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH), neste ano a 45 entidades. Em Erechim, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), a Associação de Amparo à Maternidade e Infância (ASSAMI), a Obra Promocional Santa Marta e a Associação dos Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos foram as...

Prefeitura de Torres encaminha projetos na SJDH

Secretário e coordenadora trataram de ações para idosos e crianças e adolescentes

Representantes da prefeitura de Torres estiveram nesta terça-feira (09) na Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH) para tratar de projetos do município. O secretário de Ação Social da cidade litorânea, Denílson Boff Pinto, e a coordenadora de projetos sociais, Silvia Cristina de Oliveira Alves, discutiram, com a coordenadora de projetos da SJDH, Márcia Herbertz, ações em prol de idosos e crianças e adolescentes.   De acordo com Márcia, a secretaria irá retomar com a prefeitura de Torres o projeto aprovado na Consulta Popular de 2011 que prevê a construção de um Centro de Convivência para idosos no município. O projeto está orçado em R$ 207,9 mil. A SJDH irá aguardar a prefeitura enviar a documentação que faltou para liberar o recurso.   Denílson e Silvia, junto com o...

Comissão Especial da Câmara dos Deputados discute medidas socioeducativas no RS

Comissão coletou sugestões de gaúchos para apresentar na Câmara dos Deputados

A polêmica discussão sobre aumentar o tempo de cumprimento de medidas socioeducativas de adolescentes infratores no Brasil de três para oito anos e de adultos que usam crianças e adolescentes para cometer crimes começou nesta segunda-feira (1º) pelo Rio Grande do Sul. A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que discute os projetos que buscam alterar artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) esteve na capital gaúcha para ouvir a opinião de representantes do Executivo, Legislativo, Judiciário, entidades e sociedade civil, para que sirvam de subsídio para o texto a ser aprovado no Congresso. Coordenada pelos deputados Vieira da Cunha (PDT-RS) e Carlos Sampaio (PSDB-SP), presidente e relator da comissão especial, respectivamente, a audiência ocorreu no Auditório Memorial. A...

NOTA: SJDH esclarece cumprimento de decisão sobre saúde mental na Fase

Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Su

Tendo em vista a nota publicada no site do Ministério Público Estadual afirmando que o órgão solicita ao Judiciário o afastamento da presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo (FASE) por "descumprimento de decisão judicial", a Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos do Rio Grande do Sul afirma que cumprirá a decisão que obriga a Fase a construir um espaço de atendimento em saúde mental, mesmo que esse pedido do MP contrarie a própria lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), fira os dispositivos da lei antimanicomial e vá contra as recomendações dos órgãos representativos da psicologia e da psiquiatria.  A SJDH esclarece que a construção de tal espaço havia sido descartada, inclusive, com a concordância do sistema de Justiça, em razão de que a...

Secretário defende prevenção e cuidado com as crianças em seminário sobre violência

Fabiano citou ações de polícia comunitária e projetos para crianças e jovens

Integração entre órgãos e poderes e investimentos na prevenção ao uso de drogas e cuidado com as crianças. Esses foram pontos defendidos pelo secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, Fabiano Pereira, durante o Seminário Metropolitano de Prevenção à Violência, realizado pela Associação dos Municípios da Região Metropolitana (Granpal) em Esteio, nesta segunda-feira (24). "Não há como vencer a violência sem ações integradas entre os municípios e as esferas estaduais e municipais, com fortalecimento da inteligência policial e aproximação dos policiais com a comunidade", afirmou Fabiano, lembrando o sucesso das iniciativas de policiamento comunitário implementadas pelo programa RS na Paz. Para o secretário, uma polícia inteligente funciona como um fator de prevenção ao crime. Além...

Escola de Conselhos percorre o Estado para qualificar conselheiros tutelares

A Escola de Conselhos do RS segue com as capacitações de conselheiros tutelares e de direitos pelo Estado. Em convênio com as Faculdades Integradas de Taquara (FACCAT), as capacitações regionalizadas levam informações sobre criança e adolescente e direitos humanos à rede de proteção infantojuvenil. Este ano, 19 municípios gaúchos receberão os cursos e seminários para a qualificação profissional. Os cursos têm duração de 32 horas e abordam temas como direitos humanos, direitos sociais, poderes instituídos e relações com as redes protetivas, entre outros. Os próximos cursos de capacitação e seminários irão ocorrer em Caxias do Sul, Soledade, Três Passos, Lagoa Vermelha, Palmeira das Missões e Taquara.   Agenda dos cursos:   JULHO   Curso Escola de Conselhos - Capacitação de...

Com 10 registros por dia no RS, Estado lança XI Jornada contra abuso sexual infantil nesta terça

Secretário Fabiano (C) participou de mobilização no Dia Estadual contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

A Jornada Estadual contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes chega à sua 11ª edição nesse ano de 2013. Consolidada como a principal ferramenta de articulação da rede de proteção infantojuvenil, o evento reúne, há onze anos, profissionais da saúde, da segurança, do sistema de Justiça, da assistência social, do Conselho Tutelar, do poder público municipal, professores e estudantes universitários em diversos municípios do Rio Grande do Sul, para diagnosticar a situação desse tipo de crime em todas as regiões. De 3 a 5 mil participantes são contabilizados por edição nas audiências públicas realizadas nas diferentes áreas do Estado. O lançamento da XI Jornada Estadual contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e assinatura do Termo de...

Adolescente da Fase em Novo Hamburgo ganha título de melhor ator estudantil em Festival de Esquetes

O adolescente (ao centro) interpretou o Guri de Uruguaiana na peça

A Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) foi muito bem representada no 22° Festival Estadual de Esquetes de Novo Hamburgo, realizado no último dia 12. Neste domingo (16), foram anunciados os vencedores. A peça ?Fagundes na Semana Farroupilha?, apresentada pelo Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Novo Hamburgo, ganhou os títulos de melhor ator estudantil e o Prêmio Especial do Júri pelo Trabalho de Inclusão Social, utilizando a arte como instrumento de ressocialização de adolescentes, além de receber indicações nas categorias figurino, maquiagem e ator coadjuvante. O destaque da premiação foi o jovem P.H.L.S., de 19 anos, que ganhou na categoria melhor ator estudantil. Em cumprimento de medida socioeducativa desde os 17 anos, ele descobriu dentro da unidade da Fase o seu...

CEDICA publica Edital 01/2013 para recursos oriundos do FECA

Em anexo o modelo de projeto e edital...

Empossada nova presidência do CEDICA

Dalva Franco e Márcia Herbertz

Na manhã desta terça-feira (18/06) tomou posse a nova presidência do CEDICA (Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente), na plenária extraordinária que também tratou de outras pautas, na sede estadual. Empossada para uma gestão bienal, a representante institucional do Instituto Pobres Servos da Divina Providência, Dalva Franco assumiu a função em conjunto com a vice-presidente,  Márcia Herbertz  da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos, atendendo as expectativas do Fórum Estadual da Criança e do Adolescente. Os demais membros que compõem o Conselho tomaram posse dia 28 de...

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