Notícias

IX CONFERÊNCIA ESTADUAL DCA

Data da IX Conferência Estadual DCA

ATUALIZAÇÃO DE DADOS DOS COMDICA's

Diante a grande quantidade de informações que passamos via email e contatos telefonicos que geralmente acabam falhos, anexamos a este uma FICHA DE ATUALIZAÇÃO para os Conselhos de Direitos. A mesma deverá ser atualizada com dados como: Nome da Presidência; Número de contato do CONSELHO, preferencialmente, não celular de terceiros; Email atualizado e PRÓPRIO do CONSELHO; demais assuntos da Ficha; Estas fichas deverão ser enviadas para o Email do CEDICA para atualização urgente, assim cada vez mais melhorando e facilitando o contato. Email:...

Edital nº 01/15 - FECA/RS

Comunicamos a aprovação do Edital 01/15 - FECA/RS. Informamos que no período de 3 a 11 de setembro estaremos divulgando-o nas mídias (E-MAIL E FACEBOOK do CEDICA) e até o dia 14 de setembro no DOE (Diário Oficial do...

CONFERÊNCIA ESTADUAL NOVA DATA

Foi publicado nesta Terça, 07/07, em Diario Oficial do Estado os novos prazos de limite da Realização das Conferências Municipais e entrega de Relatórios das mesmas. RESOLUÇÃO 130/2015 Dispõe sobre alteração nos artigos 2º, 4º, e 8º da Resolução 115/14 que convoca a IX Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente ? CEDICA/RS, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei n° 9.831/93 e por maioria absoluta de seus membros, resolve: Alterar os artigos 2º, 4º e 8º da resolução 11514 deste conselho, considerando a Resolução 166 da Assembléia do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA...

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA

Em anexo, Estatuto da Criança e do Adolescente...

MANIFESTO CONTRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE

O Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Rio Grande do Sul ? CEDICA-RS, vem publicamente expressar repúdio a qualquer iniciativa legislativa que vise a redução da maioridade penal ou ampliação do tempo de cumprimento da medida socioeducativa de internação. O tratamento diferenciado aos adolescentes segue a diretriz internacional da doutrina da proteção integral que os reconhece como sujeitos de direitos inerentes à pessoa humana. O sistema de responsabilização especial aplicado aos adolescentes é diferente em razão de sua condição peculiar de desenvolvimento físico e psíquico e de sua maior vulnerabilidade. Os adolescentes são responsabilizados pelos seus atos, mas de forma distinta do infrator adulto, por meio das medidas socioeducativas, dispostas no artigo...

Ato Público Contra a Redução da Maioridade Penal

O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente vem por meio deste convidar a toda Sociedade Gaúcha na realização do Ato Público contra a redução da maioridade penal. O Ato será no Largo Glenio Peres, nesta Terça Feira, 30/06, às 12 hrs se estendendo a tarde. Contamos com sua...

NOTA PÚBLICA SOBRE A AÇÃO POLICIAL NO BAIRRO DO CABULA, EM SALVADOR/BA

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente ? CONANDA, órgão deliberativo e controlador da política de promoção e defesa dos direitos da população infanto-juvenil brasileira, criado pela Lei Nº 8.242, de 12 de outubro de 1991, vem, por meio da presente Nota Pública, manifestar repúdio à ação realizada por agentes da Polícia Militar, em especial das denominadas Rondas Especiais ? Rondesp, que resultou em 12 mortes e vários feridos, no bairro do Cabula, em Salvador/BA, em 06/02/2015. Considerando o disposto no art. 5º da Constituição Federal de 1988, que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à...

Encontros de Interlocução: ECA - 25 anos de conquistas e desafios

Seminário Estadual: PARTICIPAÇÃO - Direito Humano de Crianças e Adolescentes (25 de março, quarta, 8h30min as 17h) Seminário Estadual: Construindo as conferências municipais e a eleição unificada dos Conselhos Tutelares no Rio Grande do Sul (26 de março, quinta, 8h30min as 17h) Em São Leopoldo | Inscrições no link: https://docs.google.com/?/1V1NTlWT3wBCnM90_plSO6oh?/viewform Promoção: AMENCARApoio: CONANDA e SDH/PRApoio local: CEDICA e Fórum DCA/RS Reservem agendas!!!Especialmente no dia 25 queremos muitas crianças e adolescentes trazendo suas mensagens, propostas e críticas. Mais informações, envie um email para protagonismors@gmail.com Só nos escutando uns aos outros é que construiremos um mundo melhor!!!Quem vier dia 9 poderá ajudar a pensar tudo...

IX Conferência começa com construção coletiva

No dia 12 de novembro, às 14h, na sede do CEDICA, em Porto Alegre, aconteceu a primeira reunião da Comissão Organizadora da IX Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio Grande do Sul. Conselheiros(as) do CEDICA, representantes da sociedade civil e do governo, representante de Conselhos Tutelares, do Fórum Estadual DCA/RS e quatro crianças e adolescentes, representando diretamente crianças e adolescentes, começaram a definir estratégias de mobilização, organização e estrutura do evento, que acontecerá em agosto de 2015 em Porto Alegre. Dia 29 de novembro, sábado, teremos a segunda reunião. Todas as decisões da Comissão Organizadora são submetidas à plenária do CEDICA. Sugestões e demandas para organização da Conferência Estadual ou de preparação de...

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