Plenárias

Plenária Ordinária n° 499/2021

No dia 29 de junho, ocorreu a primeira Plenária da Gestão 2021/2023 do CEDICA/RS, coordenada pela Presidente Juçara Vendrusculo e Vice-Presidente Simone Romanenco. I. Expedientes manhã 8h30 às 12h30: ?8h30 às 9h45 ? Acolhimento e apresentação dos(as) conselheiros(as), Adolescentes do Comitê de Participação Adolescentes ? CPA, das Organizações da Socioedade Civil e dos Órgãos Governamentais que compõem o CEDICA/RS (3 minutos para cada instituição); ?9h45 às 10h - Apresentação do CEDICA/RS ? atribuições, funcionamento e estrutura; ?10h às 12h30 ? Painel de Formação: O Sistema de Garantia dos Direitos à luz da Política de Proteção Social e Integral de crianças e adolescentes ? Profª Dra. Cristiane Damasceno: Advogada, formada pelo Centro Universitário de Brasília - Uniceub....

Plenária Ordinária n° 500/21

I. Expedientes 8h30 às 12h30: ?Ata n° 499/2021; ?Definição das representações externas do CEDICA/RS; ?Projeto de Programação dos 31 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente; ?Pacto Nacional pela Primeira Infância - Proposta Conselho Nacional de Justiça; ?Resolução sobre alteração do artigo 1° da Resolução n° 247/2021, que altera o prazo sobre orientações aos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente quanto aos pedidos de inscrição/registro e manutenção de inscrição e à emissão de documentos; ?Resolução sobre a vacinação de adolescentes; ?Resolução sobre a distribuição dos livros "Convocando Vontades" ?Finalização da Minuta sobre a Central de Vagas no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo no âmbito do Estado do...

Plenária Extraordinária n° 501/21

Registros da Plenária Extraordinária n° 501/2021, realizada no dia 03 de agosto. I - Expedientes 9h às 10h30: ? Plenária Ampliada: Diálogos sobre os parâmetros para interpretação dos direitos e adequação dos serviços, programas, projetos e benefícios relacionados ao atendimento de crianças e adolescentes indígenas no RS; II - Expedientes 10h30 às 13h: ? Finalização e aprovação da resolução sobre a Central de Vagas no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo no âmbito do Estado do RS; ? Adesão a Nota Técnica contra a inclusão do Sistema Socioeducativo na pasta responsável pela administração penitenciária; ? Projeto de Mapeamento da rede de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes no RS do CEEVSCA e contribuições do CEDICA; ? Versão final do projeto de...

Plenária Ordinária nº 502/2021

I. Expedientes das 8h30 às 10h: ?Atas n° 500 e 501/2021; ? Edital de escolha do Comitê de Participação Adolescente - CPA; ? Educação no Estado do RS; ? Parecer sobre o Plano Estadual de Convivência Familiar e Comunitária; ? Prestação de Contas do 2° Trimestre do FECA. II. Expedientes das 10h às 10h30 ? Relato das Comissões: ?Especial de Acompanhamento do CPA/RS ? (10h); ? Políticas Públicas ? (10h05); ? Articulação e Mobilização: plano de ação ? (10h10); ? Medidas Socioeducativas e de Proteção ? (10h15); ? Orçamento e Fundos ? (10h20); ? Legislação e Normas ? (10h25). III. Expedientes das 10h30 às 12h30: Formação para alinhamento dos Termos de Referência "Preservando nossa história: acesso à água e o direito de brincar nas comunidades tradicionais em período de...

Plenária Extraordinária n° 503/21

I. Expedientes das 9h às 11h: ?Diálogo Ampliado sobre as questões pertinentes a Educação em Tempos de Pandemia no Estado do RS. II.Expedientes das 11h às 12h30: ?Edital de escolha do Comitê de Participação Adolescente - CPA; ?Parecer sobre o Plano Estadual de Convivência Familiar e Comunitária; ?Prestação de Contas do 2° Trimestre do...

Plenária Ordinária n° 504/21

I - Expedientes: ?Relato sobre o cenário do CEDICA/RS e da Coordenadoria Estadual da Política para a Criança e o Adolescente; ?Ata n° 502/2021; ?Deliberação sobre o Plano Estadual de Convivência Familiar e Comunitária; ?Deliberação sobre o cronograma das atividades do CEDICA; ?Relato das representações externas do CEDICA; II - Relato das Comissões: ?Especial de Acompanhamento do CPA/RS; ?Políticas Públicas; ?Articulação e Mobilização; ?Medidas Socioeducativas e de Proteção; ?Orçamento e Fundos; ?Legislação e...

Plenária Extraordinária n° 505/21

PAUTA I - Expediente?08h30 às 10h: ?Processo Eleitoral Suplementar (Governamental). II - Expedientes?10h às 11h30: ?Comitê de Participação Adolescente?CPA; ?Cronograma de Atividades; ?Redes Sociais. III - Reunião das Comissões?11h30 às 12h30: ?Especial de Acompanhamento do CPA/RS; ?Políticas Públicas; ?Articulação e Mobilização; ?Medidas Socioeducativas e de Proteção; ?Orçamento e Fundos; ?Legislação e...

Plenária Ordinária n° 506/21

I - Expedientes: Ata n° 503/2021; Apresentação da minuta de Resolução sobre a Violência Institucional;Capacitação aos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente; Revisão das representações externas do CEDICA; Relato das representações externas. II - Relato das Comissões: Especial de Acompanhamento do CPA/RS; Políticas Públicas; Articulação e Mobilização; Medidas Socioeducativas e de Proteção; Orçamentos e Fundos; Legislação e...

Plenária Ordinária n° 507/21

PAUTA I - Aprovação das Atas n° 504, 505 e 506/2021; II - Apresentação do Expediente; III - Assuntos a Deliberar: a) Funcionamento das plenárias - Resolução n° 220/20 sobre o funcionamento do CEDICA/RS durante o período de calamidade pública em decorrência da pandemia mundial de COVID-19; b) Revogação da Resolução n° 271/2021 sobre sobre a suspensão das atividades e convênios referentes aos recursos do Fundo Estadual para a Criança e o Adolescente?FECA; c) Calendário de eventos para incluir no Plano de Comunicação CEDICA/RS, proposto pela Comissão de Mobilização e Articulação; d) Ofício GAB SEDUC N 1803-2021 em resposta ao Ofício 122-2021 do CEDICA/RS. IV - Assuntos Gerais: a) Relatos e encaminhamentos das Comissões Técnico-operacionais; b) Informes da Presidência; c)...

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