Plenária Ordinária n° 499/2021

499/2021

No dia 29 de junho, ocorreu a primeira Plenária da Gestão 2021/2023 do CEDICA/RS, coordenada pela Presidente Juçara Vendrusculo e Vice-Presidente Simone Romanenco.

I. Expedientes manhã 8h30 às 12h30:

?8h30 às 9h45 – Acolhimento e apresentação dos(as) conselheiros(as), Adolescentes do Comitê de Participação Adolescentes – CPA, das Organizações da Socioedade Civil e dos Órgãos Governamentais que compõem o CEDICA/RS (3 minutos para cada instituição);

?9h45 às 10h - Apresentação do CEDICA/RS – atribuições, funcionamento e estrutura;

?10h às 12h30 – Painel de Formação: O Sistema de Garantia dos Direitos à luz da Política de Proteção Social e Integral de crianças e adolescentes

? Profª Dra. Cristiane Damasceno: Advogada, formada pelo Centro Universitário de Brasília - Uniceub. Pós-Graduada em Direito Processual Penal pela Universidade Gama Filho. Mestre em Direito Constitucional pela EDB/IDP. Vice-Presidente da OAB/DF na gestão 2019/2021, Conselheira seccional da OAB/DF, gestão 2016/2018. Professora da graduação e pós-graduação em direito penal, processo penal da Escola de Direito de Brasília - EDB/IDP e do Uniceub, da Pós-Graduação em Direito.

? Profª Dra. Rosa Maria Castilhos Fernandes: Assistente Social, mestre e doutora em serviço social pela PUCRS, com estágio de doutorado no Instituto de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto-Portugal. Possui experiência como Assistente Social da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, atuou na política de saúde e na política de assistência social. Professora e pesquisadora do departamento de Serviço Social e do Programa de Pós Graduação em Política Social e Serviço Social/Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Atua principalmente nos temas: Serviço Social; Educação Permanente e Trabalho; Políticas Sociais Públicas com ênfase na assistência social, educação e saúde; Direitos Especiais e Indigenistas. Coordenou o Projeto de Implementação da Política Nacional de Educação Permanente do SUAS por meio da parceria do CEGOV/UFRGS com o MDS(TED-2014). É bolsista produtividade PQ.2 do CNPQ.

II. Expedientes tarde 14h às 18h:

? 14h às 14h15 – Apresentação da estrutura e demandas das Comissões técnico-operacionais e especiais do Colegiado;

? 14h15 às 14h45h – Divisão e definição das comissões técnico-operacionais do CEDICA com indicação de:

?Discussão sobre o funcionamento das plenárias ordinárias e reuniões de comissões;

? Gestor dacomissão técnico-operacional;

?Representação para as Comissões Especiais do CEDICA – Acompanhamento do Comitê de Participação de Adolescentes (CPA), Saúde da Mulher Adolescente e Formação de Conselheiros de Direitos e Tutelares;

Das14h45 às 18h

? Atas n° 486/2020; 496, 497 e 498/201;

? Deliberação sobre o funcionamento das plenárias ordinárias e reuniões de comissões;

? Apresentação, divisão e definição das representações externas do CEDICA/RS; Resolução com modelo de registro das representações externas e comissões durante a pandemia;

? Apresentação da reorganização dos Termos de referência para "atendimento à população indígena e quilombola", bem como "atendimento à criança e adolescente migrantes e refugiados e em situação de rua e risco".

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