Plenária Ordinária n° 500/21
500/21
I. Expedientes 8h30 às 12h30:
?Ata n° 499/2021;
?Definição das representações externas do CEDICA/RS;
?Projeto de Programação dos 31 anos do Estatuto da Criança e do
Adolescente;
?Pacto Nacional pela Primeira Infância - Proposta Conselho Nacional de
Justiça;
?Resolução sobre alteração do artigo 1° da Resolução n° 247/2021, que
altera o prazo sobre orientações aos Conselhos Municipais dos Direitos da
Criança e do Adolescente quanto aos pedidos de inscrição/registro e
manutenção de inscrição e à emissão de documentos;
?Resolução sobre a vacinação de adolescentes;
?Resolução sobre a distribuição dos livros "Convocando Vontades"
?Finalização da Minuta sobre a Central de Vagas no Sistema Estadual de
Atendimento Socioeducativo no âmbito do Estado do RS.
CEDICA - Conselho Estadual da Criança e do Adolescente
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Fone: (51)32886562
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