Plenária Ordinária nº 502/2021

502/21

I. Expedientes das 8h30 às 10h:

?Atas n° 500 e 501/2021;
? Edital de escolha do Comitê de Participação Adolescente - CPA;
? Educação no Estado do RS;
? Parecer sobre o Plano Estadual de Convivência Familiar e Comunitária;
? Prestação de Contas do 2° Trimestre do FECA.

II. Expedientes das 10h às 10h30 – Relato das Comissões:

?Especial de Acompanhamento do CPA/RS – (10h);
? Políticas Públicas – (10h05);
? Articulação e Mobilização: plano de ação – (10h10);
? Medidas Socioeducativas e de Proteção – (10h15);
? Orçamento e Fundos – (10h20);
? Legislação e Normas – (10h25).

III. Expedientes das 10h30 às 12h30:

Formação para alinhamento dos Termos de Referência "Preservando nossa história: acesso à água e o direito de brincar nas comunidades tradicionais em período de isolamento social" e "Atendimento a crianças e adolescentes migrantes, refugiados, em situação de rua ou risco: ações de proteção e prevenção":

? Ivonete Carvalho: Políticas Públicas para os povos quilombolas;

? Bibiana Campana: Políticas e Serviços para migrantes e refugiados;

? Angélica Domingos e Prof. Rodrigo Venzon: Políticas e Serviços para povos indígenas.

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