Página inicial > Plenárias  >  Plenária Extraordinária n° 501

Plenária Extraordinária n° 501/21

501/21

Registros da Plenária Extraordinária n° 501/2021, realizada no dia 03 de agosto.

I -  Expedientes 9h às 10h30:

? Plenária Ampliada: Diálogos sobre os parâmetros para interpretação dos direitos e adequação dos serviços, programas, projetos e benefícios relacionados ao atendimento de crianças e adolescentes indígenas no RS;

II -  Expedientes 10h30 às 13h:

? Finalização e aprovação da resolução sobre a Central de Vagas no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo no âmbito do Estado do RS;

? Adesão a Nota Técnica contra a inclusão do Sistema Socioeducativo na pasta responsável pela administração penitenciária;

? Projeto de Mapeamento da rede de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes no RS do CEEVSCA e contribuições do CEDICA;

? Versão final do projeto de Programação dos 31 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente;

? Adesão a Carta aberta aos Parlamentares em relação à Aprendizagem Profissional - Medida Provisória nº 1.045, de 2021.

Siga-nos

Agenda de Eventos

Leia Mais

Conselho Estadual da Criança e do Adolescente

Endereço: Avenida Borges de Medeiros, 1501 - 9° andar - Sala dos Conselhos

Fone: (51)32886562

Porto Alegre - RS - RS

cedica@igualdade.rs.gov.br