CÍRCULO DE DIÁLOGO

CÍRCULO DE DIÁLOGO: Protagonismo de Adolescentes em Tempos de Pandemia e os 30 anos do ECA

 A Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente promovem no dia 22 de julho, às 18h45 min, o "CÍRCULO DE DIÁLOGO: Protagonismo de Adolescentes em Tempos de Pandemia e os 30 anos do ECA". A atividade virtual faz parte da programação em comemoração aos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. O evento é destinado aos/às adolescentes do Comitê de Participação de Adolescentes, vinculado ao CEDICA/RS, delegados/as eleitos na Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente, representantes da FASE e representantes da FUNDAÇÃO PROTEÇÃO. Em breve serão divulgadas mais atividades em comemoração aos 30 anos do ECA, acompanhem nas redes...

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• 30 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
• Resolução n° 231/2020 CEDICA/RS - Dispõe sobre o atendimento às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade pelos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos no Estado do Rio Grande do Sul durante o estado de calamidade pública decorre
• RESOLUÇÃO n° 230/2020 - Dispõe sobre aprovação da Nota Pública do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Rio Grande do Sul CEDICA/RS Sobre o Ensino Domiciliar (homeschooling), a partir do Projeto de Lei n° 1
• Resolução n° 228/2020 CEDICA/RS - Dispõe sobre recomendações para regulamentação, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, da Lei Federal nº 13.431/2017, regulamentada pelo Decreto Federal nº9.603, de 10 de dezembro de 2018, que trata do Sistema d

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