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12 de junho | Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil - Foto: CEDICA/RS12 de junho | Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil
O CEDICA/RS apoia anualmente a campanha nacional de combate ao trabalho infantil realizada pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Organização Internacional do Trabalho (OIT), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Justiça do Trabalho. A campanha nacional está alinhada à iniciativa global proposta pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e neste ano apresenta como slogan "Covid19: agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil."É preciso evidenciar os impactos da pandemia na vida das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil e a responsabilidade do Estado brasileiro na adoção de medidas emergenciais de proteção, uma vez que neste cenário sem precedentes são estes os sujeitos sociais mais...
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- RESOLUÇÃO n° 227/2020 Dispõe sobre recomendação de manutenção da suspensão das aulas presenciais em todas as etapas da Educação Básica, enquanto durar a declaração de calamidade pública no RS pela pandemia de COVID- 19.
- Resolução n° 224/2020 CEDICA/RS - Dispõe sobre orientações aos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente quanto aos pedidos de inscrição/registro e manutenção de inscrição e à emissão de documentos às Organizações da Sociedade Civil e
- Resolução n° 223/2020 CEDICA/RS - Dispõe sobre a aprovação do projeto “VáLer - Espaço de cultura, convivência e crescimento no CASE NH”, bem como a dispensa da realização de chamamento público, tendo em visto o atual estado de calamidade pública no RS;
- Resolução n° 226/2020 CEDICA/RS - Dispõe sobre aprovação da Comissão de Seleção de Projetos apresentados para os Termos de Referência conforme Resolução n° 225/2020 do CEDICA/RS.
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