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23 de Julho de 2018, 14:42

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Notícias

Sistema de Informações para Infância e Adolescência – Sipia

O Sistema permite a disseminação de informações que contribuam para a gestão pública de direitos da infância O Sipia é um instrumento de apoio à gestão em direitos humanos de crianças e adolescentes, organizado a partir de módulos temáticos que coletam, processam e disseminam informações locais sobre a situação da infância e adolescência. Atualmente o Sipia conta com um módulo para Conselhos Tutelares (Sipia CT) e um para Unidades/Programas de Atendimento Socioeducativo (Sipia Sinase). Foto: Agência BrasilLegenda: Crianças reunidas em círculo segurando globo terrestre formando uma rede de interação e comunicação   Acessado pela internet, o Sipia oferece um conjunto de dados consolidados em relatórios locais, regionais, estaduais e nacionais para apoiar a construção, o...

Cadastro dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) editou a Portaria nº 1.234, publicada em 10 de outubro de 2013, que dispõe sobre o cadastramento de Fundos da Criança e do Adolescente junto à SDH/PR. O objetivo é a elaboração da relação atualizada dos Fundos a ser encaminhada anualmente à Secretaria da Receita Federal do Brasil, para fins de abatimento no imposto de renda da pessoa física e jurídica. Os Fundos específicos da Criança e do Adolescente devem realizar o cadastro junto à SDH/PR com os seguintes requisitos: I ? Número de inscrição próprio do Fundo (120-1) no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídicas ?CNPJ II ? Número de conta bancária específica para gestão exclusiva dos recursos do Fundo, mantida em instituição financeira pública; III ? Preencher...

Curso de Capacitação Edição 2014 - Veranópolis

Dias 28, 29 e 30 de abril de 2014, na Sociedade Alfredo Chavense - SOAL, Rua Pinheiro machado, 770, centro, Veranópolis Quem pode participar? Podem participar  todos os Conselheiros Tutelares e Conselheiros Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Rio Grande do Sul que não tenham participado de nenhuma outra edição do Curso. Período de inscrições: 18/03/2014 a 24/04/2014 O curso é GRATUITO, bem como a alimentação (almoço e coffee). Disponibiliza ainda temática programada, material de apoio, portal web, docentes contratados, material de divulgação direcionado a edição realizada e certificação (não há disponibilidade de hospedagem). Horário: 8h30min às 17h30min Incrições: clique...

Ofício Circular n° 89/13 -

O Ofício  Circular n° 89/13 está anexado...

Suplentes Classificados para o Edital 001/2013

RESOLUÇÃO n° 103/13   Dispõe sobre os projetos suplentes  classificados para o Edital 001/2013 com recursos oriundos do Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente ? FECA.                             O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente ? CEDICA/RS, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei n° 9.831/93 e por maioria absoluta de seus membros, resolve:             Aprovar os 30 projetos suplentes classificados por ordem da media das notas para o Edital 01/2013, sendo projetos de entidades/órgãos com recursos oriundos do Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente ? FECA, conforme lista de suplentes...

Resultado do Edital 01/13 - FECA

RESOLUÇÃO n° 102/13   Dispõe sobre os projetos classificados para o Edital 001/2013 com recursos oriundos do Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente ? FECA.                             O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente ? CEDICA/RS, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei n° 9.831/93 e por maioria absoluta de seus membros, resolve:             Aprovar os projetos classificados por ordem da media das notas para o Edital 01/2013, sendo os 64 projetos de entidades/órgãos com recursos oriundos do Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente ? FECA, conforme lista de titulares abaixo:   N°   Município Proponente Projeto Valor Nota 01 56 Porto Alegre SEC ?...

Resolução 100/2013

RESOLUÇÃO n° 100/13     Dispõe sobre a prorrogação do prazo de divulgação dos projeto projetos do Edital FECA 01/2013                             O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente ? CEDICA/RS, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei n° 9.831/93 e por maioria absoluta de seus membros, resolve:                 Aprovar a prorrogação do prazo de divulgação dos resultados do Edital FECA 01/2013, sendo a data para divulgação no dia 27 de setembro de 2013.                 Sessão Plenária Extraordinária nº 327/13 do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente ? CEDICA/RS, realizada no dia 17 de setembro de 2013.   Porto Alegre, 17 de setembro de 2013.             Dalva Franco Presidente do...

MP e entidades assinam moção de repúdio contra redução da maioridade penal

Gilmar Bortolotto apresentou realidade dos presídios em fotos ...

Após discutirem o tema, durante toda a quarta-feira, em evento realizado no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, o Ministério Público e entidades parceiras redigiram moção de repúdio contra a redução da maioridade penal. O documento será encaminhado ao Congresso Nacional. Conforme a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja, os dados científicos apresentados durante o encontro evidenciam que ocorrerá um retrocesso com a redução da maioridade penal. Durante todo o dia Promotores de Justiça e outros palestrantes debateram a maioridade penal. Por sua vez, o Coordenador do Centro de Apoio dos Direitos Humanos, Miguel Velasquez, enfatizou que quem luta contra a redução da maioridade penal precisa adotar...

Adolescentes da FASE se formam em Montagem e Manutenção de Bicicletas

Maria Celeste entrega diploma a um dos formandos no curso do Projeto Pescar

O terno e a gravata denunciavam a importância do momento para nove adolescentes do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) POA I, em Porto Alegre. O traje formal era para receberem, na tarde desta segunda-feira (9), o diploma de montadores de bicicletas conquistado após a finalização do curso oferecido pelo Projeto Pescar, com apoio da Dudu Bike, do Sebrae e do Fórum Latino-Americano do Consumidor. Para orgulho das mães e irmãs que se fizeram presentes na solenidade, os adolescentes também receberam macacões do Sebrae, para caso sigam na profissão já tenham um uniforme, e livros de presente do paraninfo, o procurador da Justiça, Antonio Carlos Bastos. Com um sorriso estampado, os jovens receberam os cumprimentos da secretária adjunta da Justiça e dos Direitos Humanos, Maria Celeste....

Governo e instituições unem-se pelo fim do subregistro de nascimento

Representantes de municípios, de maternidades, de registradores e da Pastoral da Criança participaram do seminário

Governo do Estado, instituições públicas e entidades se uniram na tarde desta sexta-feira (6) pelo fim do subregistro de nascimento. No auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa, reuniram-se representantes de órgãos públicos, prefeitos e diretores de hospitais para o Seminário Estadual de Capacitação de Agentes Mobilizadores da Promoção do Registro Civil de Nascimento. Promovido pela Secretária da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH), o encontro também marcou a adesão de prefeituras, cartórios e hospitais ao Compromisso Estadual pela Erradicação do Subregistro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica. Ao total, 91 municípios e 115 maternidades participarão do projeto. Em parceria com a Defensoria Pública, a SJDH deverá ampliar o programa também para...

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