Plano Estadual Decenal de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária para Consulta Pública
O Comitê Intersetorial de Convivência Familiar e Comunitária e a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos disponibilizam a versão preliminar do Plano Estadual Decenal de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária para Consulta Pública.
O documento ficará disponível para Consulta Pública até o dia 08 de abril de 2020 e as sugestões devem ser encaminhadas para o e-mail criancaeadolescente@sjcdh.rs.gov.br, por meio de formulário específico, em anexo.
Este Plano norteará as ações referentes ao direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária nos próximos 10 anos e representa o comprometimento do estado com a política e com a continuidade das ações.
| Arquivos para download |
|---|
| Formulário consulta (tamanho: 140,00 kB) |
| consulta publica_ Plano Estadual de Convivencia Familiar e Comunitaria.pdf 1 / 302 (tamanho: 4,69 MB) |
- O PRAZO PARA REALIZAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS E REGIONAIS FOI PRORROGADO ATÉ O DIA 15 DE MARÇO DE 2023
- Documento Orientador para as Conferências dos Direitos da Criança e do Adolescente no Estado do Rio Grande do Sul
- Vacinação infantil contra a COVID-19 no estado do Rio Grande do Sul
- Confira as dicas para curtir as férias no litoral
CEDICA - Conselho Estadual da Criança e do Adolescente
Avenida Borges de Medeiros, 1501 - 9° andar - Sala dos Conselhos
Fone: (51)32886562
E-mail: cedica@igualdade.rs.gov.br
Conselho Estadual da Criança e do Adolescente
Institucional
Serviços e Informações
Conselho Estadual da Criança e do Adolescente
Endereço: Avenida Borges de Medeiros, 1501 - 9° andar - Sala dos Conselhos
Fone: (51)32886562
Porto Alegre - RS - RS
