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25 de Setembro de 2020, 06:35

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Plano Estadual Decenal de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária para Consulta Pública

O Comitê Intersetorial de Convivência Familiar e Comunitária e a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos disponibilizam a versão preliminar do Plano Estadual Decenal de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária para Consulta Pública. 

O documento ficará disponível para Consulta Pública até o dia 08 de abril de 2020 e as sugestões devem ser encaminhadas para o e-mail criancaeadolescente@sjcdh.rs.gov.br, por meio de formulário específico, em anexo. 

Este Plano norteará as ações referentes ao direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária nos próximos 10 anos e representa o comprometimento do estado com a política e com a continuidade das ações. 

Arquivos para download
Formulário consulta (tamanho: 140,00 kB)
consulta publica_ Plano Estadual de Convivencia Familiar e Comunitaria.pdf 1 / 302 (tamanho: 4,69 MB)
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