Notícias

Seminário Estadual de Participação Adolescente

O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente ? CEDICA/RS convida as organizações, comitês, fóruns ou movimentos sociais com engajamento na luta pelos direitos da criança e do adolescente nos seguintes seguimentos: povos indígenas, ciganos, negros, quilombolas, matrizes africanas, ribeirinhos, pessoa com deficiência, LGBT, migrantes, adolescentes em acolhimento institucional e em cumprimento de medidas socioeducativas. As inscrições devem ser encaminhadas até o dia 29/11 para o e-mail do CEDICA/RS. Consulte a Resolução n°175/2017 no link:...

Participação de Adolescentes no CEDICA/RS

RESOLUÇÃO Nº 175/17 Dispõe sobre a participação de adolescentes no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio Grande do Sul - CEDICA/RS e dá outras...

Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente em CONSULTA PÚBLICA

Com grande satisfação, comunicamos que a versão preliminar do Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente do RS - 2018-2028 está disponível para Consulta Pública até o dia 24/11/2017, no site da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos. A Consulta Pública é um instrumento importante para o aperfeiçoamento das políticas públicas e para o diálogo entre governo e sociedade! Nesse sentido, contamos com a sua divulgação e contribuições. Link para Consulta...

MANIFESTO CONTRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE

O Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Rio Grande do Sul ? CEDICA-RS, vem publicamente expressar repúdio a qualquer iniciativa legislativa que vise a redução da maioridade penal ou ampliação do tempo de cumprimento da medida socioeducativa de internação de...

Resultados TRIAGEM EDITAL - 01 E 02/2016 CEDICA/FECA

O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do RS ? CEDICA/RS informa os resultados finais dos projetos que foram aprovados na análise documental após interposição de recursos nos Editais n° 01/2016 e nº 02/2016 CEDICA/FECA e, reitera a lista dos aprovados na 1º triagem. Relembramos os prazos conforme Resolução 165/2017 CEDICA-RS ? Análise pela Comissão de Seleção: até 15 de maio de 2017; ? Aprovação em plenária extraordinária: 23 de maio de 2017; ? Divulgação dos projetos aprovados: 24 de maio de 2017 nos sites do CEDICA (www.cedica.rs.gov.br) e da SJDH (www.sjdh.rs.gov.br) e posteriormente no...

Alteração item 10. Prazos EDITAL 01 e 02/16 CEDICA-RS/FECA

Em sessão Plenária Ordinária nº 387/17 do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente ? CEDICA/RS, do dia 28 de Março de 2017, votou por alterar o item 10. Dos prazos, - Editais nº 01 e 02/2016 CEDICA-RS/FECA, conforme segue: ? Avaliação documental realizada pelo CEDICA/RS e SJDH/RS: até 13 de abril de 2017; ? Publicação do resultado da triagem: dia 17 de abril de 2017 nos sites do CEDICA (www.cedica.rs.gov.br) e da SJDH (www.sjdh.rs.gov.br); ? Recurso 48h após publicação nos sites, com retorno aos recorrentes em no máximo 72h; ? Análise pela Comissão de Seleção: até 15 de maio de 2017; ? Aprovação em plenária extraordinária: 23 de maio de 2017; Divulgação dos projetos aprovados: 24 de maio de 2017 nos sites do CEDICA...

I N F O R M A Ç Ã O - CONTRAPARTIDA PROJETOS

Frente aos questionamentos quanto ao valor mínimo de contrapartida dos projetos item 4. Dos recursos, informamos que o valor é conforme o IDESE do municipio que é calculado pela FEE-RS, conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017, Art 19, inciso I- 5 % - ÍNDICE 10% = 0,65 - 0,699 15% = 0,7 - 0,749 20% = 0,75 - 0,799 30 = OU SUPERIOR A 0,8 NO CASO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS, A CONTRAPARTIDA É DE 15% Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (IDESE) elaborado pela Fundação de Economia e Estatística (FEE) é um índice sintético que tem por objetivo medir o grau de desenvolvimento dos municípios do Rio Grande do...

EDITAL FECA 02/16

Está aberto o Edital nº 02/2016 ?FECA/RS no valor total de Um milhão e quinhentos mil reais (R$ 1.500.000,00) com o objetivo de disponibilizar recursos para o financiamento de projeto que tenha por foco o fortalecimento dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente e Conselhos Tutelares, com o objetivo de qualificar e potencializar a intervenção e desenvolvimento de políticas públicas voltadas ao segmento Criança e Adolescente no Rio Grande do Sul, particularmente na garantia de direitos e redução de toda a forma de...

EDITAL FECA 01/16

Está aberto o Edital nº 01/2016 ?FECA/RS no valor de Três milhões de reais (R$3.000.000,00) com o objetivo de disponibilizar recursos para o financiamento de projetos que tenham por foco a política de atenção à Criança e ao Adolescente . Ênfase na promoção de direitos humanos e na proteção integral e prioritária do segmento, particularmente das seguintes ações: Implementar e fortalecer ações preventivas e ou protetivas para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e/ou risco; promover o fortalecimento do trabalho em rede e parcerias; realizar ações integradas nas áreas da educação, saúde e assistência social; promover atividades relacionadas ao esporte, cultura e...

NOTA PÚBLICA CEDICA - CASO PROMOTOR DE JUSTIÇA

O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Rio Grande do Sul vem a público manifestar sua posição de indignação e de pedido de providências quanto à destemperada conduta do Promotor de Justiça, Theodoro Alexandre da Silva Silveira, representante do Ministério Público Estadual, referente ao caso da adolescente que foi vítima de abuso sexual pelo...

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CEDICA - Conselho Estadual da Criança e do Adolescente
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