I N F O R M A Ç Ã O - CONTRAPARTIDA PROJETOS
Frente aos questionamentos quanto ao valor mínimo de contrapartida dos projetos
item 4. Dos recursos, informamos que o valor é conforme o IDESE do municipio que é calculado pela FEE-RS, conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017, Art 19, inciso I- 5
% - ÍNDICE
10% = 0,65 - 0,699
15% = 0,7 - 0,749
20% = 0,75 - 0,799
30 = OU SUPERIOR A 0,8
NO CASO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS, A CONTRAPARTIDA É DE 15%
Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (IDESE) elaborado pela Fundação de Economia e Estatística (FEE) é um índice sintético que tem por objetivo medir o grau de desenvolvimento dos municípios do Rio Grande do Sul.
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