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21 de Outubro de 2017, 11:43

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I N F O R M A Ç Ã O - CONTRAPARTIDA PROJETOS

Frente aos questionamentos quanto ao valor mínimo de contrapartida dos projetos

item 4. Dos recursos, informamos que o valor é conforme o  IDESE do municipio que é calculado pela FEE-RS, conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017, Art 19, inciso I- 5

        %       -      ÍNDICE

     10%       =   0,65 - 0,699

     15%       =  0,7 - 0,749

     20%       =  0,75  - 0,799

     30          =   OU SUPERIOR A 0,8

 NO CASO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS, A CONTRAPARTIDA É DE 15%

Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (IDESE) elaborado pela Fundação de Economia e Estatística (FEE) é um índice sintético que tem por objetivo medir o grau de desenvolvimento dos municípios do Rio Grande do Sul.

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