Notícias

Seminário Estadual para Orientações sobre Processo de Escolha para Membros do Conselho Tutelar

INSCRIÇÕES ENCERRADAS! Em virtude da capacidade do auditório, as inscrições foram...

Resolução n° 203/2019 - dispõe sobre orientações para o processo de escolha de conselheiros(as) tutelares

O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio Grande do Sul - CEDICA/RS aprovou na Plenária Extraordinária n° 444/2019, realizada em 12 de março, a Resolução n° 203/2019, que dispõe sobre orientações para o processo de escolha de conselheiros(as) tutelares nos municípios do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos da Resolução nº 170, de 10 de dezembro de 2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente ? CONANDA para o mandato de 10 janeiro de 2020 a 10 de janeiro de 2024. A Resolução apresenta além de orientações, um modelo de Edital, que visa a auxiliar os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA ou COMDICA). No próximo dia 19 de março, o CEDICA/RS estará realizando o Seminário Estadual Para Orientações Sobre o...

Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente do Rio Grande do Sul

Informamos que o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio Grande do Sul ? CEDICA/RS aprovou em sua Plenária Ordinária nº 424/2018, realizada no dia 26 de junho de 2018, o Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente do Rio Grande do Sul, que segue...

X Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

O CEDICA/RS realizará a X Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, nos dias 21, 22 e 23 de Maio de 2019, na PUCRS. Em breve maiores...

Nota Técnica CEAS/RS e CEDICA/RS

O CEDICA e o CEAS/, ambos do Rio Gande do Sul analisaram o Termo de Cooperação assinado entre o Ministério Público do Estado do Rio Grande do SUL ? MP/RS, Município de Porto Alegre, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Hospital Materno Infantil Presidente Vargas e a Bayer S/A, para implante do DIU Mirena (Sistema Intrauterino Liberador de Levonorgestrel SIU-LNG, 20 mcg), em ?meninas adolescentes? do Serviço de Acolhimento Institucional no Município de Porto Alegre/RS, que gerou a presente Nota Técnica. Segue para conhecimento e...

Documento Orientador para as Conferências dos Direitos da Criança e do Adolescente no Estado do Rio Grande Do Sul.

Documento Orientador para as Conferências dos Direitos da Criança e do Adolescente no Estado do Rio Grande Do Sul.

Anexo para download do Documento Orientador para as Conferências dos Direitos da Criança e do Adolescente no Estado do Rio Grande Do...

Seminário: O papel dos Conselhos e as Conferências dos Direitos da Criança e do Adolescente

O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDICA/RS, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos - SDSTJDH e a União Brasileira de Educação e Assistência - UBEA, está provendo o Seminário:  O papel dos Conselhos e as Conferências dos Direitos da Criança e do Adolescente, no próximo dia 09 de julho, das 8h às 17h30, no Auditório do Prédio 11, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, à Avenida Ipiranga, n° 6681, Bairro Partenon, Porto Alegre.   O público a que se destina o evento são os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Rio Grande do Sul, bem como representação das Comissões Organizadoras das Conferências Municipais Intermunicipais ou Regionais e de...

EDITAL FECA Nº 01/2017 - PROJETOS CLASSIFICADOS

O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente/RS, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei n° 9.831/93, atualizada pela Lei Estadual 12.484/06 e por maioria de seus membros, dispõe sobre os projetos classificados titulares e suplentes para o Edital FECA n° 01/2017...

EDITAL FECA Nº 01/2017 CEDICA/RS

O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente do Rio Grande do Sul ? CEDICA/RS e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos ? SDSTJDH, tornam público que estarão disponibilizando recursos oriundos do Fundo Estadual Para a Criança e o Adolescente ? FECA, para Organizações da Sociedade Civil - OSC e Órgãos Públicos ? OP objetivando a viabilização de projetos voltados ao atendimento de crianças e adolescentes de forma direta e...