Página da Conselho Estadual da Criança e do Adolescente

Bem-Vindo à página do CEDICA

19 de Abril de 2021, 18:59

A A A

Cronograma do Edital FECA Nº 01/2020

Informamos que a data para apresentação das Propostas Técnicas e documentação foi alterada para ficar de acordo com o que está no Portal de Convênios e Parcerias do Estado do Rio Grande do Sul https://www.convenioseparcerias.rs.gov.br/inicial  para até dia 28/01/2021

A iniciativa da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente do estado (CEDICA RS) visa a seleção e financiamento de projetos que tenham foco na política de atenção a criança e ao adolescente. Com o objetivo de viabilizar ações voltadas ao atendimento, direto e indireto, de crianças e adolescentes, o edital está disponibilizando R$ 2.010.000,00 (dois milhões e dez mil reais) de recurso do Fundo Estadual Para a Criança e Adolescente (FECA).

O cronograma oficial com as atividades desenvolvidas durante o edital foi lançado, confira a seguir:

  • Divulgação do Edital: 10/11 a 10/12/2020
  • Apresentação propostas técnicas e documentação: 11/12/2020 a 28/01/2021
  • Envio de esclarecimentos: até 01/12/2020
  • Resposta aos pedidos de esclarecimento: 5 dias úteis após recebimento da solicitação
  • Pedidos de impugnação do Edital: até 02/12/2020
  • Resposta aos pedidos de impugnação: 5 dias úteis após a data de solicitação
  • Tornar pública as propostas técnicas: 04/02/21
  • Avaliação das propostas técnicas pela Comissão de Seleção: de 05/02 a 02/03/2021 (já considerando período de prorrogação)
  • Divulgação preliminar da classificação: 03/03/2021
  • Tornar pública a documentação 04/03/2021
  • Avaliação da documentação pela Comissão de Seleção: de 05 a 12/03 (já considerando período de prorrogação)

  • Divulgação da classificação final das Propostas Técnicas: 15/03/2021
  • Prazo para interposição de recursos: de 16 a 29/03/2021
  • Comunicação às OSCs sobre interposição do recurso, mediante publicação no Portal: 30/03/2021
  • Análise pela Comissão de Seleção dos recursos interpostos e das manifestações dos Proponentes a respeito, e decisão pelo titular do órgão/entidade: até 08/04/2021
  • Divulgação do resultado da análise de recursos interpostos: 09/04/2021
  • Proclamação do resultado final do chamamento público instaurado por este Edital: 09/04/2021
  • Assinatura do termo: A definir

Link desta página

CEDICA - Conselho Estadual da Criança e do Adolescente
Avenida Borges de Medeiros, 1501 - 9° andar - Sala dos Conselhos
Fone: (51)32889396
E-mail: cedica@sjcdh.rs.gov.br

Siga-nos

  • RSS
  • Facebook

Agenda de Eventos

Carregando

Leia Mais

  • Proteja nossas Crianças e Adolescentes da violência.
  • Campanha Escolha o destino
  • Encontros de Interlocução: ECA - 25 anos de conquistas e desafios

Conselho Estadual da Criança e do Adolescente

Conselho Estadual da Criança e do Adolescente

Endereço: Avenida Borges de Medeiros, 1501 - 9° andar - Sala dos Conselhos

Fone: (51)32889396

Porto Alegre - RS - RS

cedica@sjcdh.rs.gov.br

Desenvolvido pela Procergs | Termos de uso