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Cronograma do Edital FECA Nº 01/2020

Informamos que a data para apresentação das Propostas Técnicas e documentação foi alterada para ficar de acordo com o que está no Portal de Convênios e Parcerias do Estado do Rio Grande do Sul https://www.convenioseparcerias.rs.gov.br/inicial  para até dia 28/01/2021

A iniciativa da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente do estado (CEDICA RS) visa a seleção e financiamento de projetos que tenham foco na política de atenção a criança e ao adolescente. Com o objetivo de viabilizar ações voltadas ao atendimento, direto e indireto, de crianças e adolescentes, o edital está disponibilizando R$ 2.010.000,00 (dois milhões e dez mil reais) de recurso do Fundo Estadual Para a Criança e Adolescente (FECA).

O cronograma oficial com as atividades desenvolvidas durante o edital foi lançado, confira a seguir:

• Divulgação do Edital: 10/11 a 10/12/2020
• Apresentação propostas técnicas e documentação: 11/12/2020 a 28/01/2021

• Envio de esclarecimentos: até 01/12/2020

• Resposta aos pedidos de esclarecimento: 5 dias úteis após recebimento da solicitação

• Pedidos de impugnação do Edital: até 02/12/2020
• Resposta aos pedidos de impugnação: 5 dias úteis após a data de solicitação

• Tornar pública as propostas técnicas: 04/02/21

• Avaliação das propostas técnicas pela Comissão de Seleção: de 05/02 a 02/03/2021 (já considerando período de prorrogação)

• Divulgação preliminar da classificação: 03/03/2021

• Tornar pública a documentação 04/03/2021

• Avaliação da documentação pela Comissão de Seleção: de 05 a 12/03 (já considerando período de prorrogação)
  
  

• Divulgação da classificação final das Propostas Técnicas: 15/03/2021

• Prazo para interposição de recursos: de 16 a 29/03/2021

• Comunicação às OSCs sobre interposição do recurso, mediante publicação no Portal: 30/03/2021

• Análise pela Comissão de Seleção dos recursos interpostos e das manifestações dos Proponentes a respeito, e decisão pelo titular do órgão/entidade: até 08/04/2021
• Divulgação do resultado da análise de recursos interpostos: 09/04/2021
• Proclamação do resultado final do chamamento público instaurado por este Edital: 09/04/2021

• Assinatura do termo: A definir

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