Resolução n° 225/2020 CEDICA/RS - Dispõe sobre a aprovação dos Termos de Referência para “atendimento à população indígena e quilombola”, bem como “atendimento à criança e adolescente migrantes e refugiados e em situação de rua e risco”, e ainda, a dispen
O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – CEDICA/RS, aprovou na Plenária Extraordinária n° 474/2020, realizada de forma virtual, a Resolução n° 225/2020 que dispõem sobre a aprovação dos Termos de Referência para “atendimento à população indígena e quilombola”, bem como “atendimento à criança e adolescente migrantes e refugiados e em situação de rua e risco”, e ainda, a dispensa da realização de chamamento público, tendo em visto o atual estado de calamidade pública pela pandemia de Covid-19 no RS.
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| Resolução n° 225/2020 CEDICA/RS (tamanho: 1,18 MB) |
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