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28 de Abril de 2024, 09:26

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Implantação da Escola de Conselhos chega a etapa final

Escola de Conselhos Escola de Conselhos

Escola de Conselhos é uma política pública em Direitos Humanos do Brasil. Está prevista no Programa Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH – 3) e em resoluções do CONANDA, havendo atualmente cerca de 15 estados com essa política implantada. No RS, iniciamos as atividades em 2012, percorrendo todo o estado do Rio Grande do Sul nessa jornada, realizando 44 Cursos e Seminários, nas cidades de Taquara, Pelotas, Lajeado, Santa Maria, Erechim, Santa Cruz do Sul, Passo Fundo, Porto Xavier, Tramandaí, Alegrete, Porto Alegre, Santo Ângelo, Caxias do Sul, Palmeiras das Missões, Três Passos, Lagoa Vermelha, São Gabriel, Nonoai, Veranópolis, Rio Grande, Getúlio Vargas, Júlio de Castilhos e Três de Maio.
Entre julho daquele ano e julho de 2014 a Escola de Conselhos do Rio Grande do Sul reuniu 3.135 pessoas em atividades formativas. Cerca de 15% dessas pessoas participaram em mais de uma atividade, sendo conselheiros/as tutelares o público mais atingido (2.069 participações), integrantes da rede protetiva local e regional foram o segundo público mais presente (667 participações) e conselheiros/as de direitos da criança e do adolescente o terceiro (399 participações). Em termos de gênero, a participação majoritária nos cursos e seminários realizados foi de mulheres, mais de 75% do público participante, variando entre cerca de 90 e 60%, conforme o evento. Tal percentual é encontrado tanto entre conselheiros/as tutelares, quanto em conselheiros/as de direitos e demais integrantes das redes protetivas.
Com base nesses dados e no fato da Escola ter atingido mais de 97% dos municípios gaúchos, se aguarda agora o aprofundamento do processo formativo para o período de 2015/2016, justamente quando da primeira eleição nacional unificada para os Conselhos Tutelares, os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, a primeira avaliação trianual do SINASE, a realização da 10ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e o cumprimento das deliberações da 9ª Conferência (especialmente no que diz respeito à escutar e ao levar em conta a palavra de crianças e adolescentes e sua integração aos processos de definição de políticas públicas para esse público).
Assim que existirem mais informações sobre a retomada dos cursos e seminários, a equipe da Escola de Conselhos entrará em contato.
Havendo necessidade urgente de capacitações ou assessoria nesse período, todos/as devem continuar a utilizar o e-mail institucional da Escola de Conselhos: escoladeconselhos@faccat.br.

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