Governo do Estado entrega reformas em duas unidades da Fase e participa de formatura de adolescentes

O governador Tarso Genro (a partir da dir.), a ministra Maria do Rosário, o secretário Fabiano Pereira e a presidente da Fase, Joelza Pires, visitaram as alas reformadas na Carlos Santos - Foto: Caco Argemi/Palácio Piratini

A Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) viveu um dia de conquistas nesta segunda-feira (19). A unidade Carlos Santos foi entregue totalmente reformada pelo governador Tarso Genro e pelo secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, Fabiano Pereira. Também serviu de palco para a formatura de 50 adolescentes que participaram dos cursos profissionalizantes oferecidos pelo Programa de Oportunidades e Direitos (POD) Legal, da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos do Estado (SJDH). As duas ações fazem parte do cumprimento do plano de reestruturação da fundação do Rio Grande do Sul. A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, também participou dos atos.

Com capacidade para 90 internos, a Carlos Santos é a unidade da Fase que recebe os adolescentes que aguardam a decisão do Poder Judiciário sobre o cumprimento de medida socioeducativa. Abrigada em um prédio construído em 1986, a unidade, que nunca havia passado por uma reforma nas alas onde ficam os adolescentes, sofria com infiltrações, banheiros quebrados e dormitórios impróprios. Após meses de uma grande obra, em um investimento de mais de R$ 2 milhões do Governo do Estado, o prédio apresentou outra cara nesta segunda-feira. A inauguração marca a entrega de uma unidade completamente renovada em sua infraestrutura e espaços físicos. Dormitórios, áreas de convivência, banheiros e alas foram recuperadas. Redes elétrica, sanitária e de gás também estão totalmente renovadas.

Em sua manifestação, a ministra Maria do Rosário deu uma boa notícia ao Estado que poderá contribuir com o plano de reestruturação da Fase que já está em andamento. Ela informou que o governo federal tem R$ 156 milhões para novas unidades, acrescentando que poderá disponibilizar recursos para a construção de novas duas casas no Rio Grande do Sul.

O governador Tarso Genro, por sua vez, afirmou que o Estado irá captar o recurso para fazer novas obras para o cumprimento de medida socioeducativa. Além disso, ele destacou que há um plano para reestruturar todo o sistema socioeducativo no RS e que as ações realizadas nesta segunda-feira “são apenas um sinal do que podemos fazer”.

Também foi entregue a reforma do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) POA I. As obras dessa unidade incluíram a adequação dos banheiros, a construção de novos dormitórios e a recuperação das redes elétrica e sanitária, somando investimentos de R$ 539.823,00. As duas obras entregues nesta segunda-feira fazem parte do plano de reformas de todas as 13 unidades da Fase no Rio Grande do Sul, que somam um valor de mais de R$ 6,5 milhões investidos entre 2011 e 2013. Atualmente, estão em obras as unidades de Santa Maria, Caxias do Sul e Pelotas.

União de esforços

Na solenidade, o secretário Fabiano destacou que as obras só foram viabilizadas graças à união de esforços de todos os Poderes, aos quais agradeceu. Ele também agradeceu ao trabalho dos funcionários da Fase pela responsabilidade com que desempenham sua função. “Esses servidores seguraram a fundação por mais de 10 anos com poucos funcionários e este Governo será lembrado como o que mais chamou servidores na história da Fase”, completou Fabiano, que agradeceu, ainda, as empresas e instituições parceiras na implantação dos cursos profissionalizantes e contratação dos adolescentes.

Coordenador do Plano Decenal Socioeducativo e representando o Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Cedica), João Batista Saraiva, lembrou que, em 1991, a unidade Carlos Santos recebia a totalidade de adolescentes de todo o Estado e somava 60 jovens. Passados 22 anos, há mais de 900 jovens em medida socioeducativa no Rio Grande do Sul. Sobre as reformas, ele se disse “feliz” pela reabertura dessa casa em condições de abrigar os adolescentes”.

Formatura de jovens

Durante a solenidade ocorreu a formatura simbólica de 50 formandos que tiveram na Fase a oportunidade de realizar um curso profissionalizante. Além do certificado, eles tiveram a carteira de trabalho assinada. “É maravilhoso ter o curso no currículo. Isso é menos um obstáculo na nossa vida”, disse a jovem L.C.M.B, que cursou Ocupações Bancárias e saiu com uma perspectiva de futuro.

Os cursos são realizados em parceria com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), Senai e Senac. Por meio do POD Legal, os adolescentes são, posteriormente, contratados por empresas parceiras.

Homenagem aos servidores

O servidor Ronildo Silveira Lanes foi o escolhido para receber uma homenagem do governador Tarso Genro pelos trabalhos prestados a Fase. Ele representou os servidores da fundação e recebeu uma menção honrosa pela dedicação junto aos adolescentes. Após o ato, mais 25 servidores receberam a menção do secretário Fabiano Pereira.

Fabiano citou ainda a contratação de 318 novos servidores aprovados no concurso realizado no ano passado. Desses, 217 já estão trabalhando na Fundação (os primeiros iniciaram em março), sendo que outros 50 serão chamados em setembro e mais 51 em dezembro. Todas as unidades da Fase no Estado receberam novos funcionários. Os cursos profissionalizantes e a nomeação de concursados fazem parte das metas do plano de recuperação da fundação implementado em 2011.

Um vídeo institucional foi apresentado na solenidade com os investimentos feitos nas unidades da Capital e sobre os cursos profissionalizantes implantados na Fase com depoimentos de servidores e adolescentes que cumprem medida socioeducativa.

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