Com 10 registros por dia no RS, Estado lança XI Jornada contra abuso sexual infantil nesta terça

Secretário Fabiano (C) participou de mobilização no Dia Estadual contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - Foto: Gabriel Gabardo

A Jornada Estadual contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes chega à sua 11ª edição nesse ano de 2013. Consolidada como a principal ferramenta de articulação da rede de proteção infantojuvenil, o evento reúne, há onze anos, profissionais da saúde, da segurança, do sistema de Justiça, da assistência social, do Conselho Tutelar, do poder público municipal, professores e estudantes universitários em diversos municípios do Rio Grande do Sul, para diagnosticar a situação desse tipo de crime em todas as regiões. De 3 a 5 mil participantes são contabilizados por edição nas audiências públicas realizadas nas diferentes áreas do Estado.

O lançamento da XI Jornada Estadual contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e assinatura do Termo de Cooperação Técnica e Operacional entre as entidades organizadoras ocorre nesta terça-feira (18), às 10h, na sala de reuniões do Conselho de Desenvolvimento Social, no 21º andar do Centro Administrativo Fernando Ferrari. Coordenadas pela Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH), Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, Fundação Mauricio Sirotski Sobrinho e Ministério Público Estadual, as audiências públicas da Jornada percorrerão ao longo desse ano as cidades de Canoas, Viamão, Bento Gonçalves, Farroupilha, Gramado, Canela e Lajeado, além de Porto Alegre.

De acordo com a diretora de Justiça da SJDH, Rubia Abs da Cruz, o tema de 2013 está centrado nos megaeventos e a ideia é, através do mapeamento das redes do Estado, produzir um protocolo informativo para todos os atores envolvidos, para ser lançado em novembro.

Avanços e estatísticas

O secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, Fabiano Pereira, idealizador das Jornadas quando presidia a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia, avalia que o evento já produziu avanços práticos e culturais no Rio Grande do Sul. "Desde 2003, quando iniciamos as Jornadas, já conquistamos avanços significativos na proteção das nossas crianças. Exemplos como o depoimento sem dano, o Disque 100 (telefone para denúncias através do número 100) e a qualificação da rede de proteção. Mas o mais importante é estabelecer a cultura de denunciar e romper com a autorização social para este tipo de crime terrível, que destrói sonhos e vidas. Se hoje temos muito mais registros do que há 10 anos, quando começamos esse trabalho, é também porque as pessoas denunciam mais e a capacidade da polícia em identificar esses crimes aumentou", afirma Fabiano.

Os números da violência sexual contra crianças e adolescentes tiveram leve queda nos primeiros quatro meses de 2013 em relação ao ano passado, conforme dados da Polícia Civil divulgados pela Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos. Em 2012, um total de 4306 casos de crimes sexuais contra crianças e adolescentes foram registrados pela polícia, uma média de 11,8 registros por dia. No primeiro quadrimestre de 2013, o número teve leve queda: foram 1211 casos, chegando à média de 10 registros por dia. A novidade no levantamento da polícia é que, a partir deste ano, divulga-se também os dados referentes à pedofilia na internet e outros meios de comunicação e à pornografia infantil.

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