Resolução n° 223/2020 CEDICA/RS - Dispõe sobre a aprovação do projeto “VáLer - Espaço de cultura, convivência e crescimento no CASE NH”, bem como a dispensa da realização de chamamento público, tendo em visto o atual estado de calamidade pública no RS;
O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – CEDICA/RS, aprovou na Plenária Extraordinária n° 471/2020, realizada de forma virtual, a Rsolução n° 223/20 que dispõe sobre a aprovação do projeto “VáLer - Espaço de cultura, convivência e crescimento no CASE NH”, bem como a dispensa da realização de chamamento público, tendo em visto o atual estado de calamidade pública no RS.
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