Consulta Pública do Plano Estadual Decenal de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar
A partir desta quarta-feira (10) até o dia 29 de junho de 2020, está reaberto o período de Consulta Pública do Plano Estadual Decenal de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, elaborado pelo Comitê Intersetorial de Convivência Familiar e Comunitária.
Este Plano norteará as ações referentes ao direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária nos próximos 10 anos e representa o comprometimento do Estado com a política e com a continuidade das ações à longo prazo, para que estas tenham efetividade e impacto nas diferentes gerações.
O Comitê Intersetorial, coordenado pelo Departamento de Direitos Humanos e Cidadania, trabalha na construção deste Plano desde agosto de 2018, com reuniões quinzenais e amplas discussões sobre o assunto.
As sugestões devem ser encaminhadas para o e-mail criancaeadolescente@sjcdh.rs.gov.br, por meio de formulário específico.
| Arquivos para download |
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| consulta-publica-plano-estadual-de-convivencia-familiar-e-comunitaria (tamanho: 4,69 MB) |
| Formulário consulta pública (tamanho: 39,00 kB) |
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